domingo, 31 de julho de 2016

Direito comparado no ensino do direito comum numa ordem mundial com diferença

            Uma nova ordem mundial demanda harmonização das diferenças.  Diante da diversidade de modelos jurídicos, devemos conceber a emergência de um direito comum, porém, para isso se faz necessário definir ou encontrar um acordo sobre os métodos para sua concepção e quais valores podem ser identificados como tal.
            Há uma série de sistemas jurídicos distintos, dentre os quais aqueles que compõem os sistemas ocidentais, ao passo que há questões que exigem a interdependência da tomada de decisão.  Um direito comum em esfera mundial está em marcha, sem contudo ter suprimido as diferenças. Não obstante, fazer uma ordem jurídica harmonizando as diferenças, sem contudo forjar a unificação, por meio da aproximação entre os sistemas é o desafio que é sustentado por Delmas-Marty como o que chama de "pluralisme ordonné". 
            Neste sentido, o direito comparado deve estar presente nesse processo, considerando que os ramos do direito devem ser ensinados fazendo referência ao direito comparado e ao direito internacional.  A internacionalização do direito precisa da interação entre o direito comparado e o direito internacional.
            Trata-se de referência obsoleta o ensino do direito internacional como matéria distinta do direito comparado. Resta a necessidade de ensinar as interações dos diferentes domínios do direito, entre o direito nacional e os direitos internacionais, regionais, mundiais e os especializados.
            E um direito mundial deverá ser o resultado de uma comunidade de valores, e não simplesmente econômica.  Para tanto, os estudos devem ser feitos a partir da interdisciplinariedade entre tais comunidades, como também entre teoria e a judiciarização, e entre direito e ética.  O direito é necessário para hierarquizar valores, e neste sentido, não pode ser hegemônico, representativo das escolhas dos campos de poder, estados e empresas, que representam interesses de grupos específicos.