NOTAS - TEORIA DO DIREITO PENAL I

O IDUFF ainda não está aberto ao lançamento das notas.
Em função disso, procedo ao lançamento das notas neste blog.
Qualquer dúvida, me envie email para esclarecimentos.
Não serão aceitos trabalhos que não foram entregues anteriormente, portanto as notas abaixo são definitivas.
Os alunos em VS podem enviar por email trabalhos pendentes até o dia 08/12/2019.

Agradeço a todos pelos bons momentos.
Desejo a todos que tenham êxito, sempre, em todos os seus projetos, para os quais imprimiram empenho.


Amanda 7,0
Ana Carolina Barros 6,0
Ana Carolina Medeiros 9,0
Angellys 7,0
Beatriz 8,0
Daniel 8,0
Gabriel 7,0
Gustavo 8,0
Igor 8,0
Julia 5,0 -  VS (enviar pendência de trabalho por email)
Larissa 7,0
Matheus 4,0 - VS (enviar pendência de trabalho por email)
Raphael 8,0
Renato 10,0
Bianca 10,0
Kehila 9,0
Ademir 9,0

TURMA TEORIA DO DIREITO PENAL

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs


2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (que poderão ser nas formas de fichamento, questão ou outras a ser definida pela professora) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo, lembrando que nos mesmos dias também haverá aula regular sobre conteúdo do programa da disciplina.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 03/09 - Apologia de Sócrates, de Platão (texto na pasta)  (1,0)

- dia 10/09 - A inquisição,  de Michel Baigent (texto na pasta) (1,0)

- dia 17/09 - Dos delitos e das penas, de C. Beccaria; A invenção dos direitos humanos, capítulo 2, de L.Hunt (pasta)  (1,0)

- dia 24/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista); (1,0)

- dia 01/10 - dois textos de Claus Roxin (textos na pasta)  ((1,0)

- dia 08/10 - princípios penais constitucionais  (1,0) e  questão sobre matéria técnica (1,0)

- dia 15/10 - O mito da caverna, de Platão (1,0) e  questão sobre matéria técnica (1,0)

- dia 22/10 - Agenda Acadêmica

- dia 29/10 - Otelo, de W.Shakespeare. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)

- dia 05/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)

CAROS TODOS

CAROS AMIGOS,
As notas finais foram lançadas.
Agradeço por terem feito a escolha de se inscreverem nos meus cursos.
Agradeço, particularmente, pelas considerações em palavras amigáveis de Evelyn, Jean Lucas e  Matheus.
Desejo êxito no curso de graduação em Direito e na vida.

NOTAS FINAIS - TEORIA DO DIREITO PENAL I

ALICE - reprovação/faltas
ANA LUIZA - 10
BARBARA - 10
CAMILA - reprovação/faltas
CAROLINA - 10
DANIEL - 10
EDUARDO - reprovação/faltas
FLAVIO - 3,5  reprovação/faltas
GABRIELA - 6,2
GIULIA - 8,7
HELAMÃ -9,2
JOÃO PEDRO COELHO - 8
KARINA - 9
KATHERINE - 10
LUCAS BRAGA - 9,2
MARCELO - 10
MARIA LUIZA - 9
MATHEUS NERY - 8
NEUZA -10
PEDRO - 10
PHILIPPE - 8.5
RAMON - 9
TAMARA - 10
YASMIN - 9,5
YGOR -10
EVELYN - 10
JULIA COSTA - 10
JOÃO PEDRO MOTTA - 7,5 
ROBERTA - 6,5
SERGIO - 10
VITOR HUGO - 10
ISABELLA- 10
LUCAS MACENA - 9,5
RAUL - 10

Teoria do Direito Penal - Notas Finais

ALICE - reprovação/faltas
ANA LUIZA - 10
BARBARA - 10
CAMILA - reprovação/faltas
CAROLINA - 10
DANIEL - 10
EDUARDO - reprovação/faltas
FLAVIO - 3,5  reprovação/faltas
GABRIELA - 6,2
GIULIA - 8,7
HELAMÃ -7,2
JOÃO PEDRO COELHO - 8
KARINA - 9
KATHERINE - 10
LUCAS BRAGA - 9,2
MARCELO - 8,7
MARIA LUIZA - 9
MATHEUS NERY - 6
NEUZA -8,5
PEDRO - 9,5
PHILIPPE - 8.5
RAMON - 7
TAMARA - 10
YASMIN - 7,5
YGOR -10
EVELYN - 9,5
JULIA COSTA - 10
JOÃO PEDRO MOTTA - 5,5  em VS
ROBERTA - 6,5
SERGIO - 10
VITOR HUGO - 10
ISABELLA- 10
LUCAS MACENA - 9,5
RAUL - 9

Teoria do Direito Penal - Atualizações:

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Análise, em dupla (por dois alunos), de uma notícia de jornal contendo o relato de um crime, cuja análise deverá ser feita contendo todos os institutos jurídicos penais, que compõem o programa da disciplina.
OBS: Dois alunos realizam a análise do mesmo crime, porém com abordagens opostas, representando a acusação e a defesa.

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 2,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 2,0)
-entrega da ficha da audiência



OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.

Complementação do calendário da disciplina TEORIA DO DIREITO PENAL

Atualização:


6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Situação do Sistema Penitenciário do Brasil: casos e caso recente de Manaus

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 09 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).


OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.

Teoria do Direito Penal

Caros todos.

Conforme foi informado desde a primeira aula, estabeleceria um cronograma de exercícios de forma a criar formas diferentes de participação do aluno, no contexto de avaliações. Isto se deu prevendo que os alunos estariam presentes regularmente às aulas.
Não obstante, alguns alunos não entenderam a faculdade criada.
Por isso, doravante, só poderá participar do cronograma de avaliações que foi por mim disponibilizado, no horário de aula após o intervalo, aquele aluno que tiver assistido aos dois primeiros horários de aula, logo das 14hs às 16hs. Os demais farão duas provas no final do semestre, como de praxe.

TEORIA DO DIREITO PENAL I

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:

Caros todos.

Conforme foi informado desde a primeira aula, estabeleceria um cronograma de exercícios de forma a criar formas diferentes de participação do aluno, no contexto de avaliações. Isto se deu prevendo que os alunos estariam presentes regularmente às aulas.
Não obstante, alguns alunos não entenderam a faculdade criada.
Por isso, doravante, só poderá participar do cronograma de avaliações que foi por mim disponibilizado, no horário de aula após o intervalo, aquele aluno que tiver assistido aos dois primeiros horários de aula, logo das 14hs às 16hs. Os demais farão duas provas no final do semestre, como de praxe.




(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 04 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive. (exercício em sala)

8) Fase VIII - dia 18 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

9) Fase IX - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 02 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

11) Fase XI - dia 09 de julho: ( pontuação até 2,0)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).

Turma Teoria do Direito Penal I

OBS:  Não haverá aula dia 16/04.
           Não haverá aula dia 23/04 em razão de feriado.


OBS: O QUADRO DO CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES -   INCOMPLETO E PROVISÓRIO:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog);
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830

2) Fase II - dia 07/05/2019:
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019:
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org

5) (...)
Outras fases serão previstas

Turma Teoria do Direito Penal I

Caros todos,
conforme foi informado na última aula, terça-feira, dia 02/04, os fichamentos a serem feitos são relativos ao conteúdo de aulas já dadas, que se encontram nos seguintes capítulos de livros:
- dois primeiros capítulos do livro A inquisição ( na pasta );
- capítulo (Artigo) Conflitos religiosos na Revolução Francesa:(...), de minha autoria, cujo link foi postado aqui dia 20 de março, logo abaixo, e aqui na lateral esquerda.

Mantenha-se informado sobre as aulas aqui no blog.

Informações facilitadoras à compreensão dos cursos pelos alunos de todas as turmas

Neste blog, será possível encontrar as informações relativas aos cursos das disciplinas Teoria do Direito Penal I e Fundamentos dos Crimes em Espécie, lecionadas pela professora.


Está disponível no livro LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS, sob a organização do professor Ricardo Perlingeiro, o capítulo intitulado CONFLITOS RELIGIOSOS ÀS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: ILUMINISMO, JANSENISMO E CRIMES NA FRANÇA, de autoria da professora.
O download do livro é sem ônus.
Perlingeiro, Ricardo, Liberdade religiosa e direitos humanos (Religious Freedom and Human Rights) (2019). Niterói: Nupej, 2019. 602p. 
Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3331387



Todo o material disponível neste blog foi constituído
em um livro intitulado NOTAS SOBRE HUMANISMO JURÍDICO PENAL,
publicado pela Editora Fi,
possibilitando que seja feito seu download sem qualquer ônus.
Acesse:   https://www.editorafi.org/

Otelo de Shakespeare

Turma Teoria do Direito Penal:


Avaliação: o caso exposto em Otelo, livro de Shakespeare.

O texto está disponível na internet, onde também pode ser encontrado um filme.
Nossa, que beleza e que moleza!!!!


1) Todos, que pretendem valer-se de tal avaliação, após a leitura, deverão preparar um trabalho contendo os mesmos item indicados no trabalho sobre lesividade patrimonial.
Portanto,
1.1) tipo penal, sujeitos ativo e passivo, capacidade penal, nexo causal, tipicidade, ilicitude, exemplo de possível excludente de ilicitude e de culpabilidade; análise sobre a consciência da ilicitude na definição da culpabilidade e aplicação da pena, concurso de crime e concurso de agentes.
1.2) uma ementa de jurisprudência do STF pertinente ao tema.


2) No dia determinado, no calendário, para a apresentação de tal avaliação, será feito um julgamento sobre o caso descrito no livro.  Para isso, será feito um sorteio para distribuição dos alunos que trouxeram o trabalho pronto e que fizerem também uma avaliação sobre tal conteúdo.
Atenção: haverá avaliação escrita ( os nomes e as responsabilidades das personagens devem ser estudados).


3)A distribuição dos alunos será entre os que atuarão na defesa, os que atuarão na acusação e os que atuarão como julgadores.


4)Portanto, a avaliação sobre o caso descrito em Otelo terá três partes:
- parte 1 - material digitalizado, trazido pronto com todos os itens indicados;
- parte 2 - avaliação individual durante o horário da aula;
- parte 3 - julgamento.

Trabalho sobre LESIVIDADE PATRIMONIAL

Turma teoria do direito penal:

1) - já foi feita a distribuição de temas aos alunos presentes, dia 06/11;

2) - será feita nova distribuição de temas aos alunos ausentes naquela data;

3) - o trabalho deverá ter no máximo duas páginas;

4) - partes do trabalho:
4.1) tipo penal, sujeitos ativo e passivo, capacidade penal, nexo causal, tipicidade, ilicitude, exemplo de possível excludente de ilicitude e de culpabilidade; análise sobre a consciência da ilicitude na definição da culpabilidade e aplicação da pena, concurso de crime e concurso de agentes.
4.2) uma ementa de jurisprudência do STF pertinente ao tema.

Calendário atualizado - Teoria do Direito Penal

ATENÇÃO: o calendário da UFF determina que o semestre 2018/2 termina apenas no dia 20 de dezembro.  Dessa forma, o programa da disciplina poderá ser alterado dentro desse período.

Datas:
- 04 de setembro - Véspera da RF, II Reinado,Código Penal do Império, 1830  (1,5 pontos)

- 11 de setembro - Avaliação: Direito penal e humanismo jurídico no II Reinado Brasileiro e início República (Código Penal do Império, 1830 e Constituição República Velha  (1,5 pontos)

- 18 de setembro -  Avaliação: Princípios penais constitucionais (atuais)  (1,5 pontos)

- 25 de setembro - Avaliação: texto livro Levando direitos a sério, de Dworkin  e o texto do livro Que comportamentos deve..., de Claus Roxin ( xerox)  (1,5 pontos)
(Atenção: haverá continuação da aula do dia 18 interrompida por força maior)

- 02 de outubro -

- 09 de outubro -

- 16 de outubro - Agenda Acadêmica 

- 23 de outubro -

- 30 de outubro - 

- 06 de novembro - 

- 13 de novembro -
- 20 de novembro -
- 27 de novembro - Avaliação técnica sem fichamento (conteúdo das aulas técnicas)  (1,5 pontos)
-04 de dezembro - Avaliação (lesividade patrimonial) (1,5 pontos)
- 11 de dezembro - Avaliação (texto "Otelo" de Shakespeare, disponível na internet) (1,5 pontos)
e Entrega da frequência da audiência
- 18 de dezembro - Avaliação (conteúdo das aulas técnicas)  (1,5 pontos)

Metodologia de avaliação:
- para a atividade que se constitui também com um fichamento  sobre o tema,  será feita uma discussão e a avaliação escrita (portanto, é presencial);é condição para as avaliações a entrega do fichamento; a avaliação terá a pontuação dividida em três partes: entrega do fichamento, avaliação-escrita, avaliação-discussão;

- lembrando o já informado, desde o início do semestre, as avaliações serão feitas no segundo tempo depois do intervalo;

- dia 11 de dezembro será o dia da entrega da frequência da audiência, sendo o valor desse exercício 1,0 (até um ponto); terá uma parte descritiva da audiência e uma parte da sua pesquisa  (1,5 pontos);

- o fichamento deve ter como partes:objeto, objetivo, justificativa, conclusões (texto pequeno a ser feito: em folha de papel branca.

Teoria do Direito Penal - Calendário de Avaliações

ATENÇÃO: o calendário da UFF determina que o semestre 2018/2 termina apenas no dia 20 de dezembro.  Dessa forma, o programa da disciplina poderá ser alterado dentro desse período.

- 04 de setembro - Véspera da RF, II Reinado,Código Penal do Império, 1830

- 11 de setembro - Avaliação: Direito penal e humanismo jurídico no II Reinado Brasileiro e início República (Código Penal do Império, 1830 e Constituição República Velha

- 18 de setembro -  Avaliação: Princípios penais constitucionais (atuais)

- 25 de setembro - Avaliação: texto livro Levando direitos a sério, de Dworkin  e o texto do livro Que comportamentos deve..., de Claus Roxin ( xerox)
(Atenção: haverá continuação da aula do dia 18 interrompida por força maior)

- 02 de outubro -

- 09 de outubro -

- 16 de outubro - Agenda Acadêmica

- 23 de outubro -

- 30 de outubro - 

- 06 de novembro - Avaliação 

- 13 de novembro - Entrega da frequência da audiência - Avaliação
- 20 de novembro -Avaliação
- 27 de novembro -

Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento  sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita (portanto, é presencial);
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- a avaliação terá a pontuação dividida em três partes e será feita após o intervalo: entrega do fichamento, avaliação-escrita, avaliação-discussão;

- a pontuação de cada avaliação será indicada pela professora (variando entre 1,0 e 2,0);

- dia 06 de novembro será o dia da entrega da frequência da audiência, que deverá ser feita a partir do mês de outubro, sendo o valor desse exercício 1,0 (até um ponto); terá uma parte descritiva da audiência e uma parte da sua pesquisa;
- o fichamento deve ter como partes:objeto, objetivo, justificativa, conclusões (texto pequeno a ser feito: em folha de papel branca e manuscrito)

Teoria do direito penal I

EMENTA:

CONCEITOS DE DIREITO PENAL. ÂMBITOS DA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL: O POSITIVO, O DAS INSTITUIÇÕES PUNITIVAS, O DO IUS PUNIENDI E O CIENTÍFICO. A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO PENAL E OUTRAS ÁREAS DO DIREITO, BEM COMO COM OUTROS CAMPOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. FONTES DO DIREITO PENAL. ORIGEM E FUNDAMENTO DO PODER-DEVER DE PUNIR. ESBOÇO DE UMA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. AS ESCOLAS PENAIS. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. A LEI E AS NORMAS PENAIS. CONCEITO E FINALIDADE, RESPECTIVAMENTE, DA LEI E DA NORMA PENAIS. ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS. A NORMA PENAL EM BRANCO. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL SEGUNDO A ORIGEM, OS MEIOS E OS RESULTADOS. A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. A ANALOGIA NO DIREITO PENAL. A LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL DE ACORDO COM AS PESSOAS (DIPLOMATAS E PARLAMENTARES). A EXTRADIÇÃO. A TEORIA DO CRIME OU DELITO. CONCEITOS DE CRIME. O ILÍCITO PENAL E O ILÍCITO CIVIL. PRINCIPAIS ESPÉCIES DE CRIMES. TEORIAS DA CONDUTA. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS. A CAUSALIDADE NOS CRIMES COMISSIVOS POR OMISSÃO. OS ELEMENTOS DO CRIME SEGUNDO O SEU CONCEITO ESTRUTURAL. A TIPICIDADE. TIPO E TIPICIDADE. A TIPICIDADE CONGLOBANTE. O ERRO DE TIPO. CAUSAS EXCLUDENTES DA TIPICIDADE. A ILICITUDE. AS JUSTIFICATIVAS. A CULPABILIDADE. FUNDAMENTO E PRESSUPOSTOS. AS DIRIMENTES. A CO-CULPABILIDADE SOCIAL. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE. ESTRUTURA DOS CRIMES DOLOSOS, CULPOSOS, COMISSIVOS, OMISSIVOS E COMISSIVOS POR OMISSÃO. A TENTATIVA: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA. A TENTATIVA IMPOSSÍVEL. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ. CONCURSO DE PESSOAS. A TEORIA MONISTA. CO-AUTORES E PARTÍCIPES. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS: SUA COMUNICAÇÃO. CONCURSO APARENTE DE NORMAS. DIREITO PENAL E CRIMINALIDADE.


PROGRAMA:

1)  Objeto:  Estudo sobre a teoria do direito penal, no âmbito da teoria do crime, a partir de referências ci históricas, políticas, teológicas e científicas que compõem os seus fundamentos, em termos gerais e da perspectiva do direito brasileiro, antigo e atual.

2)  Conteúdo:

2.1) – Direito penal fundado nos direitos humanos e o exemplo do direito penal brasileiro: um modelo liberal

Conceito de direito penal. Âmbitos da manifestação do direito penal:  positivo,  das instituições punitivas,  do ius puniendi e  científico.  A dogmática jurídico penal. Relações entre o direito penal, outras áreas do direito e das ciências criminais.

- as manifestações do liberalismo; dimensões dos direitos humanos; as invariantes nas sociedades: infração (crimes e delitos), desvio e sanção; limitação da intervenção do Estado na definição de infrações no modelo liberal; as relações dos poderes republicanos na definição de infrações penais. Os diversos direitos e outras ciências na definição e solução de conflitos sociais/individuais. Direito penal e a criminalidade: expansão e retraimento do direito penal pela dimensão da pressão social.

2.2) – Referências históricas do direito penal –

Fontes do direito penal. Origem e fundamento do poder-dever de punir. Esboço de uma história do direito penal. As escolas penais. Breve história do direito penal brasileiro.

- Elementos estruturais, fundamentos do Direito Penal e suas respectivas fontes: Direito penal antigo. Direito penal medieval. Vésperas da Revolução Francesa: Renascença, lei penal e Estado moderno. Iluminismo, Revolução Francesa e Direito Penal Moderno.

- Estado moderno, escolas penais e ciências criminais.

- Principais aspectos da legislação penal brasileira: legislação penal e constitucional do império e da primeira república.

2.3)  – Indivíduo e conduta.

- Sujeitos no direito penal. O casal penal – autor e vítima.  Elementos do crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Diferenciação entre pena e medida de segurança. Concurso de pessoas.

2.4)  – Princípios penais constitucionais internacionais.  A lei e as normas penais. Conceito e finalidade, respectivamente, da lei e da norma penais.  Indivíduo e conduta.  Elementos e classificação das normas penais.  A norma penal em branco. Interpretação da lei penal segundo a constituição brasileira.  A analogia no direito penal.  A lei penal no tempo e no espaço.  Aplicação da lei penal de acordo com as pessoas.  A extradição.

2.5)  – Teorias, conceitos e espécies de crime/infração penal/delito. Elementos do crime. Teorias da conduta.  Relação de causalidade e suas formas.  A teoria da equivalência dos antecedentes causais. Consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.

2.6)  – Excludentes de Ilicitude.  Excludentes de culpabilidade.

3)  Bibliografia:

3.1)  - Referências bibliográficas para aspectos históricos:

AGOSTINHO. Confissões.

AQUINO, T. Summa teológica.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco.

BAIGENT, M.LEIGH, R. A inquisição.

BOBBIO, N. A era dos direitos.
BECCARIA, C.  Dos delitos e das penas.

BOÉTIE, E. Discurso da servidão voluntária.

Código criminal do Império.

Constituição de 1824.

ECCO, H. O nome da rosa.
PARAGUASSU, M. Presunção de inocência.

PARAGUASSU. Cap. História do direito penal. In: Direito penal acadêmico. RJ: Morgado.

ROUSSEAU, J-J. Discurso da origem e dos fundamentos das desigualdades entre os homens.
SÓCRATES/PLATÃO.  Apologia de Sócrates.

3.2)  - Referências bibliográficas para aspectos técnicos:

Código penal brasileiro, material das aulas, material do blog humanismo e guerra e livros diversos/compêndios atuais de qualquer autor com as alterações feitas a partir de 1984.

3.3) - Referências visuais: (filmes)

As bruxas de Salém.
Brubaker.
Justiça. (documentário Holanda-Brasil)
O nome da rosa.
Tribunal de Nuremberg.
Tribunal de Nuremberg. (documentário BBC inglesa).
Um sonho de liberdade.


4)  Metodologia:

4.1)  O curso é ministrado por meio da articulação entre os diversos aspectos dos itens acima, 

bem como, aplicando teoria a casos reais ou fictícios.

4.2) Avaliações cumulativas.
4.3) Em todos os dias de aulas, serão reservados entre 10min. e 20min. para que os alunos organizem seus apontamentos e que dúvidas sejam dirimidas.

Turma Teoria do Direito Penal

Queridos todos.

Ficou acertado, na última aula, que na próxima aula, terça feira, dia 26, entre 14hs e 15hs, serão divulgadas as notas finais, bem como, poderão ser entregues os comprovantes das audiências pendentes.

Da mesma forma, ainda poderão os referidos documentos ser entregues no dia 29, sexta-feira, entre 17hs-21hs,  horário da aula de Fundamentos de Crimes em Spc.

Caso consiga terminar a tempo, poderei divulgar as notas finais aqui no Blog, antes do prazo mencionado e, nesse caso, comunicarei ao nosso Hirohito, representante da turma.

Aqueles que quiserem apresentar suas considerações sobre o seminário sobre Racismos e Crimes contra a Honra, bem como sobre o curso como um todo, oferecendo suas críticas, utilizem o espaço abaixo, destinado aos comentários.
Críticas honestas são sempre bem vindas, ajudam ao crescimento profissional e pessoal.

Turma Teoria do Direito Penal - RACISMOS E CRIMES CONTRA A HONRA

Queridos todos.

1) No próximo dia 19, teremos uma anunciada atividade de avaliação: (pontuação 6,0 pontos)
Racismos e Crimes contra a Honra

1.1) - a atividade tem três partes:
- primeira parte - produzida extra-muros, antes do dia 19, em dupla,
na comodidade do lar (Que beleza!)😍(até 2,0 pontos) (entrega presencial)
- segunda parte -  produzida no horário da própria aula, oralmente, com a exposição sobre a pesquisa (Melhor impossível!).😃(até 2,0 pontos)
- terceira parte - produzida no horário da própria aula, por escrito (!!!!!!!)💗(até 2,0 pontos)

1.2) - sobre a primeira parte: Fichamento-texto, digitalizado:

a) pesquisa e coleta de material relativo à questão do racismo, selecionando um caso a partir de uma jurisprudência, um caso midiatizado, um caso histórico, um caso internacional, OU uma referência das constituições ou códigos anteriores;

b) fazer um fichamento sobre o tema, dentro da perspectiva do direito penal, considerando o crime de racismo vinculado aos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação):
- definição do tipo penal: fato típico, ilícito e culpável;
- sujeitos ativo e passivo; casal penal;
- teoria da conduta;
- elementos do tipo;
- classificação como: crime material, formal ou de mera conduta; tentativa e consumação; concurso de crimes; concurso de pessoas;
- excludentes;
- princípios penais constitucionais.

c) indicações: bibliográfica, jurisprudenciais, doutrinárias e legais.


2) Completando as informações sobre avaliações e pontuações:

a) a experiência sobre princípios foi pontuada em 1,5 para todos que participaram;
b) a experiência relativa a textos (Beccaria, etc) foi pontuada com 2,0 para todos participantes;
c) a avaliação relativa à audiência será elevada de 0,5 para 1,0, podendo ser entregue até a última aula de junho;
d) a avaliação relativa ao filme será elevada de 0,5 para 1,0 para todos os presentes;

Todos tem larga possibilidade de ter uma pontuação máxima.

POR GENTILEZA, CHEGUEM CEDO NA PRÓXIMA AULA, POIS COMEÇAREMOS ÀS 14HS, CONSIDERANDO QUE TEMOS MUITO TRABALHO A CONCLUIR.🙏

Concluiremos nosso curso, no próximo dia 19.

Turma Teoria do Direito Penal

Queridos todos.

Hoje, farei uma aula destinada a dúvidas, bem como, vamos fazer a distribuição de tarefas relativas à atividade relacionada a racismo e crimes contra honra, que será parte da avaliação do próximo dia 19 de junho.

A entrega do exercício relativo à audiência também está adiada. Falamos sobre isso hoje.

Demais infos sobre o calendário serão objeto de nossa exposição hoje.