Turma Teoria do Direito Penal I

OBS:  Não haverá aula dia 16/04.
           Não haverá aula dia 23/04 em razão de feriado.


OBS: O QUADRO DO CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES -   INCOMPLETO E PROVISÓRIO:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog);
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830

2) Fase II - dia 07/05/2019:
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019:
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org

5) (...)
Outras fases serão previstas