O IDUFF ainda não está aberto ao lançamento das notas.
Em função disso, procedo ao lançamento das notas neste blog.
Qualquer dúvida, me envie email para esclarecimentos.
Houve bom aproveitamento, pois quase todos chegaram a fazer mais de 10 pontos.
Não serão aceitos trabalhos que não foram entregues anteriormente, portanto as notas abaixo são definitivas.
Agradeço a todos pelos bons momentos.
Desejo a todos que tenham êxito sempre em todos os seus projetos para os quais imprimiram empenho.
Elaine 10
Francisco 10
João Felipe 10
Luis Eduardo 10
Manoel 10
Marina 10
Paulo 9
Stephani 10
Patrícia 10
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segunda-feira, 25 de novembro de 2019
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC
INFORMAÇÕES:
1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs
2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org
3) - Calendário de avaliações:
OBS - As avaliações (nas formas de fichamento, questão ou outras) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo.
OBS: O método de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.
- dia 06/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista) (1,0 ponto)
OBS: serão distribuídos os temas sobre crimes contra o patrimônio para serem apresentados os estudos a respeito, no dia 11/10
- dia 13/09 - ADI 5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017 e capítulo Intelectuais e justiça, de T.Sowell (1,0 ponto)
- dia 20/09 - capítulo Teoria da Imputação Objetiva, do Claus Roxin (texto na pasta) e HC 98712 sobre transmissão do HIV/Aids (1,0 ponto)
- dia 27/09 - Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal e livro Dos delitos e das penas, de Beccaria(1,0 ponto)
- dia 04/10 - princípios penais constitucionais e HC 152752 presunção de inocência (1,0 ponto)
- Voto do M. Celso Melo STF sobre homofobia (1,0 ponto)
- dia 11/10 - Lei sobre o Feminicídio - estudar o tipo penal dentro dos fundamentos do direito penal, comparando-o com o tipo penal do homicídio ( atenção não se trata de estudar meramente questões do ponto de vista sociológico ou estatístico).(1,0 ponto)
- fichamento do estudo de crime contra o patrimônio (1,0 ponto)
- dia 18/10 - O estrangeiro, de A.Camus. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)
- dia 25/10 - Agenda Acadêmica
- dia 08/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)
1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs
2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org
3) - Calendário de avaliações:
OBS - As avaliações (nas formas de fichamento, questão ou outras) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo.
OBS: O método de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.
- dia 06/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista) (1,0 ponto)
OBS: serão distribuídos os temas sobre crimes contra o patrimônio para serem apresentados os estudos a respeito, no dia 11/10
- dia 13/09 - ADI 5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017 e capítulo Intelectuais e justiça, de T.Sowell (1,0 ponto)
- dia 20/09 - capítulo Teoria da Imputação Objetiva, do Claus Roxin (texto na pasta) e HC 98712 sobre transmissão do HIV/Aids (1,0 ponto)
- dia 27/09 - Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal e livro Dos delitos e das penas, de Beccaria(1,0 ponto)
- dia 04/10 - princípios penais constitucionais e HC 152752 presunção de inocência (1,0 ponto)
- Voto do M. Celso Melo STF sobre homofobia (1,0 ponto)
- dia 11/10 - Lei sobre o Feminicídio - estudar o tipo penal dentro dos fundamentos do direito penal, comparando-o com o tipo penal do homicídio ( atenção não se trata de estudar meramente questões do ponto de vista sociológico ou estatístico).(1,0 ponto)
- fichamento do estudo de crime contra o patrimônio (1,0 ponto)
- dia 18/10 - O estrangeiro, de A.Camus. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)
- dia 25/10 - Agenda Acadêmica
- dia 08/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)
sexta-feira, 19 de julho de 2019
CAROS TODOS
CAROS AMIGOS,
As notas finais foram lançadas.
Agradeço por terem feito a escolha de se inscreverem nos meus cursos.
Agradeço, particularmente, pelas considerações em palavras amigáveis de Evelyn, Jean Lucas e Matheus.
Desejo êxito no curso de graduação em Direito e na vida.
As notas finais foram lançadas.
Agradeço por terem feito a escolha de se inscreverem nos meus cursos.
Agradeço, particularmente, pelas considerações em palavras amigáveis de Evelyn, Jean Lucas e Matheus.
Desejo êxito no curso de graduação em Direito e na vida.
NOTAS FINAIS - FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC
ALLAN - 10
ANA CAROLINA - 9,5
ANA GABRIELA - 5 - reprovação/faltas
ANDRÉ LUIZ - 9,5
BRUNO - 10
BRYAN - 8,5
CAMILA - 10
CAMILLE - 10
CARLA - 10
DENYEL - 9
ELAINE - 8
ERICK - 10
FABIANA - 8,2
GUILHERME - 7,0
GUSTAVO - 9,2
ISABELLA - 9
JEAN LUCAS - 10
JULIA PAULA - 10
JULIA SARDINHA - 6.7
LEONARDO - 10
LUANA - 9
LUÍSA - 10
LUIZ ALBERTO - 10
MATHEUS ESPÍRITO SANTO - 9
MATHEUS VARGAS - 9,2
PEDRO - 9
RAFAEL SAAD - 10
RAFAEL COSTA - 10
WENDEL - reprovação/faltas
WILSON - 10
RENAN - 9,2
ANA CAROLINA - 9,5
ANA GABRIELA - 5 - reprovação/faltas
ANDRÉ LUIZ - 9,5
BRUNO - 10
BRYAN - 8,5
CAMILA - 10
CAMILLE - 10
CARLA - 10
DENYEL - 9
ELAINE - 8
ERICK - 10
FABIANA - 8,2
GUILHERME - 7,0
GUSTAVO - 9,2
ISABELLA - 9
JEAN LUCAS - 10
JULIA PAULA - 10
JULIA SARDINHA - 6.7
LEONARDO - 10
LUANA - 9
LUÍSA - 10
LUIZ ALBERTO - 10
MATHEUS ESPÍRITO SANTO - 9
MATHEUS VARGAS - 9,2
PEDRO - 9
RAFAEL SAAD - 10
RAFAEL COSTA - 10
WENDEL - reprovação/faltas
WILSON - 10
RENAN - 9,2
sexta-feira, 12 de julho de 2019
Fundamentos de Crimes em Spc - Notas Finais - atualizadas
ALLAN - 10
ANA CAROLINA - 7,5
ANA GABRIELA - 5 - reprovação/faltas
ANDRÉ LUIZ - 7,5
BRUNO - 10
BRYAN - 6,5
CAMILA - 9
CAMILLE - 10
CARLA - 8
DENYEL - 9
ELAINE - 6
ERICK - 10
FABIANA - 6,2
GUILHERME - 7,0
GUSTAVO - 9,2
ISABELLA - 7
JEAN LUCAS - 8,7
JULIA PAULA - 9
JULIA SARDINHA - 6.7
LEONARDO - 10
LUANA - 7
LUÍSA - 10
LUIZ ALBERTO - 9
MATHEUS ESPÍRITO SANTO - 7
MATHEUS VARGAS - 9,2
PEDRO - 9
RAFAEL SAAD - 10
RAFAEL COSTA - 8,2
WENDEL - reprovação/faltas
WILSON - 9,2
RENAN - 7,2
ANA CAROLINA - 7,5
ANA GABRIELA - 5 - reprovação/faltas
ANDRÉ LUIZ - 7,5
BRUNO - 10
BRYAN - 6,5
CAMILA - 9
CAMILLE - 10
CARLA - 8
DENYEL - 9
ELAINE - 6
ERICK - 10
FABIANA - 6,2
GUILHERME - 7,0
GUSTAVO - 9,2
ISABELLA - 7
JEAN LUCAS - 8,7
JULIA PAULA - 9
JULIA SARDINHA - 6.7
LEONARDO - 10
LUANA - 7
LUÍSA - 10
LUIZ ALBERTO - 9
MATHEUS ESPÍRITO SANTO - 7
MATHEUS VARGAS - 9,2
PEDRO - 9
RAFAEL SAAD - 10
RAFAEL COSTA - 8,2
WENDEL - reprovação/faltas
WILSON - 9,2
RENAN - 7,2
terça-feira, 18 de junho de 2019
Fundamentos de crimes em spc - Atualização
CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
FICHAMENTOS SOBRE:
1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752
2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
_ os crimes que lhe foram impostos;
_ análise dos crimes;
_ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
_ letras das músicas do acusado;
_ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.
obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.
3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712
4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712
5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI 5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)
6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)
7) Fase VII - dia 14 de junho: aula suspensa
8) Fase VIII - dia 21 de junho: aula suspensa em razão do feriado
9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.
10) Fase X - dia 05 de julho:
- Texto do livro Amartya Sen, que está na xerox (Livro A ideia de justiça) (pontuação até 1,0)
- VOU COLOCAR UM EXERCÍCIO CONTENDO UMA NOTÍCIA DE CRIME PARA SER ANALISADO TAMBÉM (pontuação até 1,0)
11) Fase XI - dia 12 de julho:( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
FICHAMENTOS SOBRE:
1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752
2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
_ os crimes que lhe foram impostos;
_ análise dos crimes;
_ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
_ letras das músicas do acusado;
_ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.
obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.
3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712
4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712
5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI 5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)
6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)
7) Fase VII - dia 14 de junho: aula suspensa
8) Fase VIII - dia 21 de junho: aula suspensa em razão do feriado
9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.
10) Fase X - dia 05 de julho:
- Texto do livro Amartya Sen, que está na xerox (Livro A ideia de justiça) (pontuação até 1,0)
- VOU COLOCAR UM EXERCÍCIO CONTENDO UMA NOTÍCIA DE CRIME PARA SER ANALISADO TAMBÉM (pontuação até 1,0)
11) Fase XI - dia 12 de julho:( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.
sexta-feira, 17 de maio de 2019
FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC
CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
FICHAMENTOS SOBRE:
1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752
2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
_ os crimes que lhe foram impostos;
_ análise dos crimes;
_ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
_ letras das músicas do acusado;
_ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.
obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.
3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712
4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712
5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI 5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)
6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)
7) Fase VII - dia 14 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.
8) Fase VIII - dia 21 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Crimes contra o patrimônio
9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Texto de Amartya Sen, que está na xerox
10) Fase X - dia 28 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
FICHAMENTOS SOBRE:
1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752
2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
_ os crimes que lhe foram impostos;
_ análise dos crimes;
_ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
_ letras das músicas do acusado;
_ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.
obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.
3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712
4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712
5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI 5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)
6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)
7) Fase VII - dia 14 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.
8) Fase VIII - dia 21 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Crimes contra o patrimônio
9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Texto de Amartya Sen, que está na xerox
10) Fase X - dia 28 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.
sábado, 6 de abril de 2019
Turma Fundamentos de Crimes em Spc
Atenção para o material para a primeira avaliação:
Prisão em segunda instância ou presunção de inocência (HC 152752 STF)
Fazer fichamento composto de:
- objeto
- objetivos
- justificativa
Prisão em segunda instância ou presunção de inocência (HC 152752 STF)
Fazer fichamento composto de:
- objeto
- objetivos
- justificativa
quarta-feira, 20 de março de 2019
Informações facilitadoras à compreensão dos cursos pelos alunos de todas as turmas
Neste blog, será possível encontrar as informações relativas aos cursos das disciplinas Teoria do Direito Penal I e Fundamentos dos Crimes em Espécie, lecionadas pela professora.
Está disponível no livro LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS, sob a organização do professor Ricardo Perlingeiro, o capítulo intitulado CONFLITOS RELIGIOSOS ÀS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: ILUMINISMO, JANSENISMO E CRIMES NA FRANÇA, de autoria da professora.
O download do livro é sem ônus.
Perlingeiro, Ricardo, Liberdade religiosa e direitos humanos (Religious Freedom and Human Rights) (2019). Niterói: Nupej, 2019. 602p.
Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3331387
Todo o material disponível neste blog foi constituído
em um livro intitulado NOTAS SOBRE HUMANISMO JURÍDICO PENAL,
publicado pela Editora Fi,
possibilitando que seja feito seu download sem qualquer ônus.
Acesse: https://www.editorafi.org/
Está disponível no livro LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS, sob a organização do professor Ricardo Perlingeiro, o capítulo intitulado CONFLITOS RELIGIOSOS ÀS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: ILUMINISMO, JANSENISMO E CRIMES NA FRANÇA, de autoria da professora.
O download do livro é sem ônus.
Perlingeiro, Ricardo, Liberdade religiosa e direitos humanos (Religious Freedom and Human Rights) (2019). Niterói: Nupej, 2019. 602p.
Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3331387
Todo o material disponível neste blog foi constituído
em um livro intitulado NOTAS SOBRE HUMANISMO JURÍDICO PENAL,
publicado pela Editora Fi,
possibilitando que seja feito seu download sem qualquer ônus.
Acesse: https://www.editorafi.org/
quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Fundamentos de crimes em espécie - Calendário de avaliações
ATENÇÃO: o calendário da UFF determina que o semestre 2018/2 termina apenas no dia 20 de dezembro. Dessa forma, o programa da disciplina poderá ser alterado dentro desse período.
- 14 de setembro -
- 28 de setembro - texto livro Levando direitos a sério, de Dworkin (está com Thaís) e o texto do livro Que comportamentos deve..., de Claus Roxin (está na xerox) (3,0 pontos)
- 05 de outubro - (HC 152752 STF), decisão Ministro Celso Melo (1,5 pontos)
- 26 de outubro - (Lei 13260/2016 e dados informativos) (1,5 pontos)
- 09 de novembro - (HC 98712/2010 do STF), relator Ministro Marco Aurélio Melo (1,5 pontos)
- 23 de novembro - (Decreto 9246/2017 e ADI 5874), relator Ministro Luiz Barroso (1,5 pontos)
- 30 de novembro -(Lei 13.104/2015 e dados informativos) (1,5 pontos)
- 07 de dezembro - a ver na agenda do STF (1,5 pontos)
Metodologia de avaliação:
- 14 de setembro -
- 28 de setembro - texto livro Levando direitos a sério, de Dworkin (está com Thaís) e o texto do livro Que comportamentos deve..., de Claus Roxin (está na xerox) (3,0 pontos)
- 05 de outubro - (HC 152752 STF), decisão Ministro Celso Melo (1,5 pontos)
- 26 de outubro - (Lei 13260/2016 e dados informativos) (1,5 pontos)
- 09 de novembro - (HC 98712/2010 do STF), relator Ministro Marco Aurélio Melo (1,5 pontos)
- 23 de novembro - (Decreto 9246/2017 e ADI 5874), relator Ministro Luiz Barroso (1,5 pontos)
- 30 de novembro -(Lei 13.104/2015 e dados informativos) (1,5 pontos)
- 07 de dezembro - a ver na agenda do STF (1,5 pontos)
Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita (portanto, é presencial);
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- a avaliação terá a pontuação dividida em três partes: entrega do fichamento, avaliação-escrita, avaliação-discussão;
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- a avaliação terá a pontuação dividida em três partes: entrega do fichamento, avaliação-escrita, avaliação-discussão;
- os fichamentos do dia 21 de setembro foram adiados para o dia 28.
- a pontuação de cada avaliação será indicada pela professora;
- a pontuação de cada avaliação será indicada pela professora;
- dia 07 de dezembro será o dia da entrega da frequência da audiência, que deverá ser feita a partir do mês de outubro, sendo o valor desse exercício 1,0 (até um ponto); terá uma parte descritiva da audiência e uma parte da sua pesquisa;
- o fichamento deve ter como partes:objeto, objetivo, justificativa, conclusões (texto pequeno a ser feito: em folha de papel branca e manuscrito).
- no dia 28 de setembro deverão ser entregues 5 exercícios, apenas contabilizados com a presença do aluno.
- o fichamento deve ter como partes:objeto, objetivo, justificativa, conclusões (texto pequeno a ser feito: em folha de papel branca e manuscrito).
- no dia 28 de setembro deverão ser entregues 5 exercícios, apenas contabilizados com a presença do aluno.
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Fundamentos de Crimes em Spc
EMENTA:
CRIMES
CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA. LESÕES CORPORAIS. PERICLITAÇÃO DA VIDA E
DA SAÚDE. RIXA. CRIMES CONTRA A HONRA. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. ROUBO E EXTORSÃO. USURPAÇÃO. DANO.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES. RECEPTAÇÃO. CRIMES CONTRA A
PROPRIEDADE IMATERIAL. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. CRIMES CONTRA A
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O
RESPEITO AOS MORTOS. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO. CRIMES CONTRA O RESPEITO
AOS MORTOS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL.
CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS PARA FIM DE
PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR. CRIMES
CONTRA A FAMÍLIA. CRIMES CONTRA O CASAMENTO. CRIMES CONTRA O ESTADO DE
FILIAÇÃO. CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR. CRIMES CONTRA O PÁTRIO-PODER,
TUTELA OU CURATELA. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. CRIMES DE PERIGO COMUM.
CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS
SERVIÇOS PÚBLICOS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA.
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. MOEDA FALSA. FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS
PÚBLICOS. FALSIDADE DOCUMENTAL. OUTRAS FALSIDADES. CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
EM GERAL. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTRANGEIRA. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. CRIMES CONTRA AS
FINANÇAS PÚBLICAS.
domingo, 17 de junho de 2018
Turma Fundamentos de Crimes em Spc
Queridos todos.
Conforme acordado com a turma, no último dia 15 de junho, a próxima aula será dia 29 deste mesmo mês, sendo, portanto, cancelada a aula do dia 22.
A temática da próxima aula, dia 29, será a pré-fixada, logo, a do feminicídio.
A aula terá a complementação através da exposição feita pelo aluno Edvaldo, que apresentará sua resenha sobre o livro Jansenismo no Brasil, do padre Amarildo de Melo, tentando nos trazer algumas referências relativas ao comportamento da mulher.
Para aqueles que tiverem morrendo de curiosidade, proponho a entrevista feita com o autor do livro, Amarildo de Melo, disponível na internet, cujo link é:
https://www.youtube.com/watch?v=FK6-l_4GMwU
ATENÇÃO:
Por gentileza, não faltem a aula, de modo a cumprir o exercício que vale pontos (para aqueles que ainda precisam de pontos), mas principalmente para prestigiar o colega, Edvaldo, que nos oferecerá uma pesquisa muito interessante, com certeza.
Aproveitarei para dar a vocês a nota final, resultado dos nossos trabalhos durante o curso.
Conforme acordado com a turma, no último dia 15 de junho, a próxima aula será dia 29 deste mesmo mês, sendo, portanto, cancelada a aula do dia 22.
A temática da próxima aula, dia 29, será a pré-fixada, logo, a do feminicídio.
A aula terá a complementação através da exposição feita pelo aluno Edvaldo, que apresentará sua resenha sobre o livro Jansenismo no Brasil, do padre Amarildo de Melo, tentando nos trazer algumas referências relativas ao comportamento da mulher.
Para aqueles que tiverem morrendo de curiosidade, proponho a entrevista feita com o autor do livro, Amarildo de Melo, disponível na internet, cujo link é:
https://www.youtube.com/watch?v=FK6-l_4GMwU
ATENÇÃO:
Por gentileza, não faltem a aula, de modo a cumprir o exercício que vale pontos (para aqueles que ainda precisam de pontos), mas principalmente para prestigiar o colega, Edvaldo, que nos oferecerá uma pesquisa muito interessante, com certeza.
Aproveitarei para dar a vocês a nota final, resultado dos nossos trabalhos durante o curso.
segunda-feira, 28 de maio de 2018
Turma Fundamentos de Crimes em Spc
Exercícios para junho
dia 08 de junho - prisão em segunda instância (HC 152752 STF), presunção de inocência e etc.
dia 08 de junho - terrorismo (Lei 13260/2016) e etc.
dia 15 de junho - "Direito penal do inimigo", Delmas-Marty (texto na xerox)
dia 22 de junho - feminicídio, homicídio e etc.
Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita;
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- cada atividade valerá até 2,0 (dois pontos).
OBS: os fichamentos sobre a presunção de inocência e seguintes podem ser digitalizados, na medida em que condicionei que devem ser feitos dentro da seguinte estrutura: objeto, objetivo, justificativa, resultados.
dia 08 de junho - prisão em segunda instância (HC 152752 STF), presunção de inocência e etc.
dia 08 de junho - terrorismo (Lei 13260/2016) e etc.
dia 15 de junho - "Direito penal do inimigo", Delmas-Marty (texto na xerox)
dia 22 de junho - feminicídio, homicídio e etc.
Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita;
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- cada atividade valerá até 2,0 (dois pontos).
OBS: os fichamentos sobre a presunção de inocência e seguintes podem ser digitalizados, na medida em que condicionei que devem ser feitos dentro da seguinte estrutura: objeto, objetivo, justificativa, resultados.
sábado, 12 de maio de 2018
Turma Fundamentos de Crimes em Spc (exercício para o dia 18/05)
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Em 2018:
HG 152752 - voto Ministro EDSON FACHIN (relator)
HC 152752 STF - voto Ministro CELSO DE MELLO
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC152.752Voto.pdfEm 2016:
HC 126292 STF
sexta-feira, 20 de abril de 2018
Turma de Fundamentos dos crimes em espécie: Cronograma de avaliações
1) dia 04 de maio - indulto ( Medida cautelar na ADI 5874 e Decreto 9246/2017) e etc.
2) dia 11 de maio - transmissão do HIV (HC 98712 STF) e etc.
3) dia 18 de maio - prisão em segunda instância (HC 152752 STF), presunção de inocência e etc.
4) dia 08 de junho - terrorismo (Lei 13260/2016) e etc.
5) dia 15 de junho - "Direito penal do inimigo", Delmas-Marty (texto na xerox)
6) dia 22 de junho - feminicídio, homicídio e etc.
Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita;
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- cada atividade valerá até 2,0 (dois pontos).
indulto ( Medida cautelar na ADI 5874 e Decreto 9246/2017)
2) dia 11 de maio - transmissão do HIV (HC 98712 STF) e etc.
3) dia 18 de maio - prisão em segunda instância (HC 152752 STF), presunção de inocência e etc.
4) dia 08 de junho - terrorismo (Lei 13260/2016) e etc.
5) dia 15 de junho - "Direito penal do inimigo", Delmas-Marty (texto na xerox)
6) dia 22 de junho - feminicídio, homicídio e etc.
Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita;
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- cada atividade valerá até 2,0 (dois pontos).
indulto ( Medida cautelar na ADI 5874 e Decreto 9246/2017)
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