FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs

2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (nas formas de fichamento, questão ou outras) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 06/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista) (1,0 ponto)

OBS: serão distribuídos os temas sobre crimes contra o patrimônio para serem apresentados os estudos a respeito, no dia 11/10


- dia 13/09 -  ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017  e  capítulo Intelectuais e justiça, de T.Sowell (1,0 ponto)

- dia 20/09 - capítulo Teoria da Imputação Objetiva, do Claus Roxin (texto na pasta)   e HC 98712 sobre transmissão do HIV/Aids (1,0 ponto)

- dia 27/09 - Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal  e livro Dos delitos e das penas, de Beccaria(1,0 ponto)
               
- dia 04/10 - princípios penais constitucionais e HC 152752 presunção de inocência (1,0 ponto)
                 - Voto do M. Celso Melo STF sobre homofobia (1,0 ponto)

- dia 11/10 - Lei sobre o Feminicídio - estudar o tipo penal dentro dos fundamentos do direito penal, comparando-o com o tipo penal do homicídio ( atenção não se trata de estudar meramente questões do ponto de vista sociológico ou estatístico).(1,0 ponto)
                   - fichamento do estudo de crime contra o patrimônio (1,0 ponto)

- dia 18/10 - O estrangeiro, de A.Camus. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)

- dia 25/10 - Agenda Acadêmica

- dia 08/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)