FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)

FICHAMENTOS SOBRE:

1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752

2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
        _ os crimes que lhe foram impostos;
        _ análise dos crimes;
        _ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
        _ letras das músicas do acusado;
        _ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.


obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.

3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712

4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712

5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)

6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)

7) Fase VII - dia 14 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.

8) Fase VIII - dia 21 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Crimes contra o patrimônio

9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Texto de Amartya Sen, que está na xerox

10) Fase X - dia 28 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.