SUSPENSÃO DA AULA EM 09 DE ABRIL

ATENÇÃO

Em face do estado de alerta e de calamidade anunciado pelo Estado e pelas municipalidades do Rio e de Niterói, a Reitoria está emitindo nota sugerindo a suspensão das atividades no dia de hoje.

Estão previstas novas chuvas fortes, além dos perigos de doenças no contato com as águas e de desabamentos, entupimento de canais e outros estragos.

No prédio clássico da Faculdade de Direito, a água transbordou pelo teto e comprometeu já várias salas.

Nesse sentido, solicito a imediata suspensão de todas as atividades previstas para essa terça-feira 09/04/2019 e que busquem informar a todos os discentes.

Att

Wilson Madeira Filho

Diretor

Turma Fundamentos de Crimes em Spc

Atenção para o material para a primeira avaliação:

Prisão em segunda instância ou presunção de inocência (HC 152752 STF)


Fazer fichamento composto de:
- objeto
- objetivos
- justificativa

Informações facilitadoras à compreensão dos cursos pelos alunos de todas as turmas

Neste blog, será possível encontrar as informações relativas aos cursos das disciplinas Teoria do Direito Penal I e Fundamentos dos Crimes em Espécie, lecionadas pela professora.


Está disponível no livro LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS, sob a organização do professor Ricardo Perlingeiro, o capítulo intitulado CONFLITOS RELIGIOSOS ÀS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: ILUMINISMO, JANSENISMO E CRIMES NA FRANÇA, de autoria da professora.
O download do livro é sem ônus.
Perlingeiro, Ricardo, Liberdade religiosa e direitos humanos (Religious Freedom and Human Rights) (2019). Niterói: Nupej, 2019. 602p. 
Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3331387



Todo o material disponível neste blog foi constituído
em um livro intitulado NOTAS SOBRE HUMANISMO JURÍDICO PENAL,
publicado pela Editora Fi,
possibilitando que seja feito seu download sem qualquer ônus.
Acesse:   https://www.editorafi.org/

Ementa disciplina do mestrado

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, PPGDC

PROFESSOR MONICA PARAGUASSU

Disciplina  a ser oferecida ao 1º semestre de 2019 do PPGDC:

MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO:  HUMANIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO OU GLOBALISMO HUMANISTA?

EMENTA:

As vésperas da Revolução Francesa e seus desdobramentos na construção do conhecimento dos direitos humanos e da religião secular da pós-modernidade: da fé como método ao método como fé. A desconstrução de instituições tradicionais e da democracia clássica na fundamentação do humanismo jurídico em busca da emancipação de identidades marginalizadas para uma democracia da diversidade.  Emergência de uma nova legitimidade política: multiculturalismo e religião política.  Império da lei, lei do mercado ou mercado da lei: entre globalização e globalismo.  Análise sobre a legitimidade de agentes internacionais na construção de governança mundial e de regulações humanistas e ambientais. A ecologia do globalismo, ambientalismos indigenista e indígena e guerras pós-modernas.  Em busca de uma filosofia verde para pensar o planeta.

METODOLOGIA:

A disciplina é ministrada baseada em bibliografia composta por textos clássicos e da atualidade, a ser estudada conjuntamente por alunos e professor e a ser exposta dentro de uma análise crítica, por meio da utilização de métodos dedutivo, indutivo, fenomenológico e dialético. A avaliação é decorrência da reflexão desenvolvida em cada aula e constituída em texto escrito.

INFORMAÇÃO PARA TODAS AS TURMAS

ATENÇÃO!!!!!!!!

ENVIAR PARA O EMAIL ATÉ O DIA 18/12/2018, TERÇA FEIRA, ÀS 12HS.
(não poderei consultar mais o email a partir das 12hs)

O aluno que, por ter faltado aos dias de aplicação dos exercícios de avaliação, não pode entregar o respectivo fichamento, poderá, contudo, entregar 4 (quatro) deles, porém o valor será 0,5 (meio ponto) para cada um.

ENVIAR PARA O EMAIL ATÉ O DIA 18/12/2018, TERÇA FEIRA, ÀS 12HS.
(não poderei consultar mais o email a partir das 12hs)

Otelo de Shakespeare

Turma Teoria do Direito Penal:


Avaliação: o caso exposto em Otelo, livro de Shakespeare.

O texto está disponível na internet, onde também pode ser encontrado um filme.
Nossa, que beleza e que moleza!!!!


1) Todos, que pretendem valer-se de tal avaliação, após a leitura, deverão preparar um trabalho contendo os mesmos item indicados no trabalho sobre lesividade patrimonial.
Portanto,
1.1) tipo penal, sujeitos ativo e passivo, capacidade penal, nexo causal, tipicidade, ilicitude, exemplo de possível excludente de ilicitude e de culpabilidade; análise sobre a consciência da ilicitude na definição da culpabilidade e aplicação da pena, concurso de crime e concurso de agentes.
1.2) uma ementa de jurisprudência do STF pertinente ao tema.


2) No dia determinado, no calendário, para a apresentação de tal avaliação, será feito um julgamento sobre o caso descrito no livro.  Para isso, será feito um sorteio para distribuição dos alunos que trouxeram o trabalho pronto e que fizerem também uma avaliação sobre tal conteúdo.
Atenção: haverá avaliação escrita ( os nomes e as responsabilidades das personagens devem ser estudados).


3)A distribuição dos alunos será entre os que atuarão na defesa, os que atuarão na acusação e os que atuarão como julgadores.


4)Portanto, a avaliação sobre o caso descrito em Otelo terá três partes:
- parte 1 - material digitalizado, trazido pronto com todos os itens indicados;
- parte 2 - avaliação individual durante o horário da aula;
- parte 3 - julgamento.

Trabalho sobre LESIVIDADE PATRIMONIAL

Turma teoria do direito penal:

1) - já foi feita a distribuição de temas aos alunos presentes, dia 06/11;

2) - será feita nova distribuição de temas aos alunos ausentes naquela data;

3) - o trabalho deverá ter no máximo duas páginas;

4) - partes do trabalho:
4.1) tipo penal, sujeitos ativo e passivo, capacidade penal, nexo causal, tipicidade, ilicitude, exemplo de possível excludente de ilicitude e de culpabilidade; análise sobre a consciência da ilicitude na definição da culpabilidade e aplicação da pena, concurso de crime e concurso de agentes.
4.2) uma ementa de jurisprudência do STF pertinente ao tema.