terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Ementa disciplina do mestrado


UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, PPGDC
PROFESSOR MONICA PARAGUASSU


Disciplina  a ser oferecida ao 1º semestre de 2019 do PPGDC:
MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO:  HUMANIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO OU GLOBALISMO HUMANISTA?


EMENTA:

As vésperas da Revolução Francesa e seus desdobramentos na construção do conhecimento dos direitos humanos e da religião secular da pós-modernidade: da fé como método ao método como fé. A desconstrução de instituições tradicionais e da democracia clássica na fundamentação do humanismo jurídico em busca da emancipação de identidades marginalizadas para uma democracia da diversidade.  Emergência de uma nova legitimidade política: multiculturalismo e religião política.  Império da lei, lei do mercado ou mercado da lei: entre globalização e globalismo.  Análise sobre a legitimidade de agentes internacionais na construção de governança mundial e de regulações humanistas e ambientais. A ecologia do globalismo, ambientalismos indigenista e indígena e guerras pós-modernas.  Em busca de uma filosofia verde para pensar o planeta.

METODOLOGIA:

A disciplina é ministrada baseada em bibliografia composta por textos clássicos e da atualidade, a ser estudada conjuntamente por alunos e professor e a ser exposta dentro de uma análise crítica, por meio da utilização de métodos dedutivo, indutivo, fenomenológico e dialético. A avaliação é decorrência da reflexão desenvolvida em cada aula e constituída em texto escrito.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

INFORMAÇÃO PARA TODAS AS TURMAS

ATENÇÃO!!!!!!!!

ENVIAR PARA O EMAIL ATÉ O DIA 18/12/2018, TERÇA FEIRA, ÀS 12HS.
(não poderei consultar mais o email a partir das 12hs)

O aluno que, por ter faltado aos dias de aplicação dos exercícios de avaliação, não pode entregar o respectivo fichamento, poderá, contudo, entregar 4 (quatro) deles, porém o valor será 0,5 (meio ponto) para cada um.

ENVIAR PARA O EMAIL ATÉ O DIA 18/12/2018, TERÇA FEIRA, ÀS 12HS.
(não poderei consultar mais o email a partir das 12hs)

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Otelo de Shakespeare

Turma Teoria do Direito Penal:


Avaliação: o caso exposto em Otelo, livro de Shakespeare.

O texto está disponível na internet, onde também pode ser encontrado um filme.
Nossa, que beleza e que moleza!!!!


1) Todos, que pretendem valer-se de tal avaliação, após a leitura, deverão preparar um trabalho contendo os mesmos item indicados no trabalho sobre lesividade patrimonial.
Portanto,
1.1) tipo penal, sujeitos ativo e passivo, capacidade penal, nexo causal, tipicidade, ilicitude, exemplo de possível excludente de ilicitude e de culpabilidade; análise sobre a consciência da ilicitude na definição da culpabilidade e aplicação da pena, concurso de crime e concurso de agentes.
1.2) uma ementa de jurisprudência do STF pertinente ao tema.


2) No dia determinado, no calendário, para a apresentação de tal avaliação, será feito um julgamento sobre o caso descrito no livro.  Para isso, será feito um sorteio para distribuição dos alunos que trouxeram o trabalho pronto e que fizerem também uma avaliação sobre tal conteúdo.
Atenção: haverá avaliação escrita ( os nomes e as responsabilidades das personagens devem ser estudados).


3)A distribuição dos alunos será entre os que atuarão na defesa, os que atuarão na acusação e os que atuarão como julgadores.


4)Portanto, a avaliação sobre o caso descrito em Otelo terá três partes:
- parte 1 - material digitalizado, trazido pronto com todos os itens indicados;
- parte 2 - avaliação individual durante o horário da aula;
- parte 3 - julgamento.




quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Trabalho sobre LESIVIDADE PATRIMONIAL

Turma teoria do direito penal:

1) - já foi feita a distribuição de temas aos alunos presentes, dia 06/11;

2) - será feita nova distribuição de temas aos alunos ausentes naquela data;

3) - o trabalho deverá ter no máximo duas páginas;

4) - partes do trabalho:
4.1) tipo penal, sujeitos ativo e passivo, capacidade penal, nexo causal, tipicidade, ilicitude, exemplo de possível excludente de ilicitude e de culpabilidade; análise sobre a consciência da ilicitude na definição da culpabilidade e aplicação da pena, concurso de crime e concurso de agentes.
4.2) uma ementa de jurisprudência do STF pertinente ao tema.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Calendário atualizado - Teoria do Direito Penal

ATENÇÃO: o calendário da UFF determina que o semestre 2018/2 termina apenas no dia 20 de dezembro.  Dessa forma, o programa da disciplina poderá ser alterado dentro desse período.

Datas:
- 04 de setembro - Véspera da RF, II Reinado,Código Penal do Império, 1830  (1,5 pontos)
- 11 de setembro - Avaliação: Direito penal e humanismo jurídico no II Reinado Brasileiro e início República (Código Penal do Império, 1830 e Constituição República Velha  (1,5 pontos)
- 18 de setembro -  Avaliação: Princípios penais constitucionais (atuais)  (1,5 pontos)
- 25 de setembro - Avaliação: texto livro Levando direitos a sério, de Dworkin  e o texto do livro Que comportamentos deve..., de Claus Roxin ( xerox)  (1,5 pontos)
(Atenção: haverá continuação da aula do dia 18 interrompida por força maior)
- 02 de outubro -
- 09 de outubro -
- 16 de outubro - Agenda Acadêmica 
- 23 de outubro -
- 30 de outubro - 
- 06 de novembro - 
- 13 de novembro -
- 20 de novembro -
- 27 de novembro - Avaliação técnica sem fichamento (conteúdo das aulas técnicas)  (1,5 pontos)
-04 de dezembro - Avaliação (lesividade patrimonial) (1,5 pontos)
- 11 de dezembro - Avaliação (texto "Otelo" de Shakespeare, disponível na internet) (1,5 pontos)
e Entrega da frequência da audiência
- 18 de dezembro - Avaliação (conteúdo das aulas técnicas)  (1,5 pontos)


Metodologia de avaliação:
- para a atividade que se constitui também com um fichamento  sobre o tema,  será feita uma discussão e a avaliação escrita (portanto, é presencial);é condição para as avaliações a entrega do fichamento; a avaliação terá a pontuação dividida em três partes: entrega do fichamento, avaliação-escrita, avaliação-discussão;

- lembrando o já informado, desde o início do semestre, as avaliações serão feitas no segundo tempo depois do intervalo;

- dia 11 de dezembro será o dia da entrega da frequência da audiência, sendo o valor desse exercício 1,0 (até um ponto); terá uma parte descritiva da audiência e uma parte da sua pesquisa  (1,5 pontos);

- o fichamento deve ter como partes:objeto, objetivo, justificativa, conclusões (texto pequeno a ser feito: em folha de papel branca.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Teoria do Direito Penal - Calendário de Avaliações

ATENÇÃO: o calendário da UFF determina que o semestre 2018/2 termina apenas no dia 20 de dezembro.  Dessa forma, o programa da disciplina poderá ser alterado dentro desse período.


- 04 de setembro - Véspera da RF, II Reinado,Código Penal do Império, 1830
- 11 de setembro - Avaliação: Direito penal e humanismo jurídico no II Reinado Brasileiro e início República (Código Penal do Império, 1830 e Constituição República Velha
- 18 de setembro -  Avaliação: Princípios penais constitucionais (atuais)
- 25 de setembro - Avaliação: texto livro Levando direitos a sério, de Dworkin  e o texto do livro Que comportamentos deve..., de Claus Roxin ( xerox)
(Atenção: haverá continuação da aula do dia 18 interrompida por força maior)
- 02 de outubro -
- 09 de outubro -
- 16 de outubro - Agenda Acadêmica
- 23 de outubro -
- 30 de outubro - 
- 06 de novembro - Avaliação 
- 13 de novembro - Entrega da frequência da audiência - Avaliação
- 20 de novembro -Avaliação
- 27 de novembro -




Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento  sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita (portanto, é presencial);
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- a avaliação terá a pontuação dividida em três partes e será feita após o intervalo: entrega do fichamento, avaliação-escrita, avaliação-discussão;
- a pontuação de cada avaliação será indicada pela professora (variando entre 1,0 e 2,0);
- dia 06 de novembro será o dia da entrega da frequência da audiência, que deverá ser feita a partir do mês de outubro, sendo o valor desse exercício 1,0 (até um ponto); terá uma parte descritiva da audiência e uma parte da sua pesquisa;
- o fichamento deve ter como partes:objeto, objetivo, justificativa, conclusões (texto pequeno a ser feito: em folha de papel branca e manuscrito)

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Fundamentos de crimes em espécie - Calendário de avaliações

ATENÇÃO: o calendário da UFF determina que o semestre 2018/2 termina apenas no dia 20 de dezembro.  Dessa forma, o programa da disciplina poderá ser alterado dentro desse período.

- 14 de setembro -
- 28 de setembro - texto livro Levando direitos a sério, de Dworkin (está com Thaís) e o texto do livro Que comportamentos deve..., de Claus Roxin (está na xerox) (3,0 pontos)
- 05 de outubro - (HC 152752 STF), decisão Ministro Celso Melo (1,5 pontos)
- 26 de outubro - (Lei 13260/2016 e dados informativos)  (1,5 pontos)
- 09 de novembro - (HC 98712/2010 do STF), relator Ministro Marco Aurélio Melo  (1,5 pontos)
- 23 de novembro -  (Decreto 9246/2017 e ADI 5874), relator Ministro Luiz Barroso  (1,5 pontos)
- 30 de novembro -(Lei 13.104/2015 e dados informativos)  (1,5 pontos)
- 07 de dezembro  - a ver na agenda do STF  (1,5 pontos)



Metodologia de avaliação:

- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento  sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita (portanto, é presencial);
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- a avaliação terá a pontuação dividida em três partes: entrega do fichamento, avaliação-escrita, avaliação-discussão;
- os fichamentos do dia 21 de setembro foram adiados para o dia 28.
- a pontuação de cada avaliação será indicada pela professora;
- dia 07 de dezembro será o dia da entrega da frequência da audiência, que deverá ser feita a partir do mês de outubro, sendo o valor desse exercício 1,0 (até um ponto); terá uma parte descritiva da audiência e uma parte da sua pesquisa;
- o fichamento deve ter como partes:objeto, objetivo, justificativa, conclusões (texto pequeno a ser feito: em folha de papel branca e manuscrito).
- no dia 28 de setembro deverão ser entregues 5 exercícios, apenas contabilizados com a presença do aluno.