Turma Teoria do Direito Penal

Caros amigos.
As aulas de amanhã tiveram que ser suspensas, sendo tal informação de conhecimento do representante da turma.
Vou apresentar novo calendário a vigorar a partir da próxima aula.  Nesta semana, já apresentarei, aqui no blog, as novas datas e as respectivas atividades.

Turma Fundamentos de Crimes em Spc

Exercícios para junho

dia 08 de junho - prisão em segunda instância (HC 152752 STF), presunção de inocência e etc.
dia 08 de junho - terrorismo (Lei 13260/2016) e etc.
dia 15 de junho - "Direito penal do inimigo", Delmas-Marty (texto na xerox)
dia 22 de junho - feminicídio, homicídio e etc.

Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento  sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita;
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- cada atividade valerá até 2,0 (dois pontos).

OBS: os fichamentos sobre a presunção de inocência e seguintes podem ser digitalizados, na medida em que condicionei que devem ser feitos dentro da seguinte estrutura: objeto, objetivo, justificativa, resultados.

Turma Fundamentos de Crimes em Spc (exercício para o dia 18/05)

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Em 2018:

HG 152752 - voto Ministro EDSON FACHIN  (relator)

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC152752VotoMinEF.pdf

HC 152752 STF  - voto Ministro CELSO DE MELLO

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC152.752Voto.pdf

Em 2016:

HC  126292 STF 

http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246