Fundamentos de Crimes em Spc

EMENTA:

CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA. LESÕES CORPORAIS. PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. RIXA. CRIMES CONTRA A HONRA. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. ROUBO E EXTORSÃO. USURPAÇÃO. DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES. RECEPTAÇÃO. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO. CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. CRIMES CONTRA O CASAMENTO. CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO. CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR. CRIMES CONTRA O PÁTRIO-PODER, TUTELA OU CURATELA. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. CRIMES DE PERIGO COMUM. CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. MOEDA FALSA. FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS. FALSIDADE DOCUMENTAL. OUTRAS FALSIDADES. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS.

Teoria do direito penal I

EMENTA:

CONCEITOS DE DIREITO PENAL. ÂMBITOS DA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL: O POSITIVO, O DAS INSTITUIÇÕES PUNITIVAS, O DO IUS PUNIENDI E O CIENTÍFICO. A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO PENAL E OUTRAS ÁREAS DO DIREITO, BEM COMO COM OUTROS CAMPOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. FONTES DO DIREITO PENAL. ORIGEM E FUNDAMENTO DO PODER-DEVER DE PUNIR. ESBOÇO DE UMA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. AS ESCOLAS PENAIS. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. A LEI E AS NORMAS PENAIS. CONCEITO E FINALIDADE, RESPECTIVAMENTE, DA LEI E DA NORMA PENAIS. ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS. A NORMA PENAL EM BRANCO. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL SEGUNDO A ORIGEM, OS MEIOS E OS RESULTADOS. A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. A ANALOGIA NO DIREITO PENAL. A LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL DE ACORDO COM AS PESSOAS (DIPLOMATAS E PARLAMENTARES). A EXTRADIÇÃO. A TEORIA DO CRIME OU DELITO. CONCEITOS DE CRIME. O ILÍCITO PENAL E O ILÍCITO CIVIL. PRINCIPAIS ESPÉCIES DE CRIMES. TEORIAS DA CONDUTA. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS. A CAUSALIDADE NOS CRIMES COMISSIVOS POR OMISSÃO. OS ELEMENTOS DO CRIME SEGUNDO O SEU CONCEITO ESTRUTURAL. A TIPICIDADE. TIPO E TIPICIDADE. A TIPICIDADE CONGLOBANTE. O ERRO DE TIPO. CAUSAS EXCLUDENTES DA TIPICIDADE. A ILICITUDE. AS JUSTIFICATIVAS. A CULPABILIDADE. FUNDAMENTO E PRESSUPOSTOS. AS DIRIMENTES. A CO-CULPABILIDADE SOCIAL. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE. ESTRUTURA DOS CRIMES DOLOSOS, CULPOSOS, COMISSIVOS, OMISSIVOS E COMISSIVOS POR OMISSÃO. A TENTATIVA: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA. A TENTATIVA IMPOSSÍVEL. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ. CONCURSO DE PESSOAS. A TEORIA MONISTA. CO-AUTORES E PARTÍCIPES. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS: SUA COMUNICAÇÃO. CONCURSO APARENTE DE NORMAS. DIREITO PENAL E CRIMINALIDADE.


PROGRAMA:

1)  Objeto:  Estudo sobre a teoria do direito penal, no âmbito da teoria do crime, a partir de referências ci históricas, políticas, teológicas e científicas que compõem os seus fundamentos, em termos gerais e da perspectiva do direito brasileiro, antigo e atual.

2)  Conteúdo:

2.1) – Direito penal fundado nos direitos humanos e o exemplo do direito penal brasileiro: um modelo liberal

Conceito de direito penal. Âmbitos da manifestação do direito penal:  positivo,  das instituições punitivas,  do ius puniendi e  científico.  A dogmática jurídico penal. Relações entre o direito penal, outras áreas do direito e das ciências criminais.

- as manifestações do liberalismo; dimensões dos direitos humanos; as invariantes nas sociedades: infração (crimes e delitos), desvio e sanção; limitação da intervenção do Estado na definição de infrações no modelo liberal; as relações dos poderes republicanos na definição de infrações penais. Os diversos direitos e outras ciências na definição e solução de conflitos sociais/individuais. Direito penal e a criminalidade: expansão e retraimento do direito penal pela dimensão da pressão social.

2.2) – Referências históricas do direito penal –

Fontes do direito penal. Origem e fundamento do poder-dever de punir. Esboço de uma história do direito penal. As escolas penais. Breve história do direito penal brasileiro.

- Elementos estruturais, fundamentos do Direito Penal e suas respectivas fontes: Direito penal antigo. Direito penal medieval. Vésperas da Revolução Francesa: Renascença, lei penal e Estado moderno. Iluminismo, Revolução Francesa e Direito Penal Moderno.

- Estado moderno, escolas penais e ciências criminais.

- Principais aspectos da legislação penal brasileira: legislação penal e constitucional do império e da primeira república.

2.3)  – Indivíduo e conduta.

- Sujeitos no direito penal. O casal penal – autor e vítima.  Elementos do crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Diferenciação entre pena e medida de segurança. Concurso de pessoas.

2.4)  – Princípios penais constitucionais internacionais.  A lei e as normas penais. Conceito e finalidade, respectivamente, da lei e da norma penais.  Indivíduo e conduta.  Elementos e classificação das normas penais.  A norma penal em branco. Interpretação da lei penal segundo a constituição brasileira.  A analogia no direito penal.  A lei penal no tempo e no espaço.  Aplicação da lei penal de acordo com as pessoas.  A extradição.

2.5)  – Teorias, conceitos e espécies de crime/infração penal/delito. Elementos do crime. Teorias da conduta.  Relação de causalidade e suas formas.  A teoria da equivalência dos antecedentes causais. Consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.

2.6)  – Excludentes de Ilicitude.  Excludentes de culpabilidade.

3)  Bibliografia:

3.1)  - Referências bibliográficas para aspectos históricos:

AGOSTINHO. Confissões.

AQUINO, T. Summa teológica.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco.

BAIGENT, M.LEIGH, R. A inquisição.

BOBBIO, N. A era dos direitos.
BECCARIA, C.  Dos delitos e das penas.

BOÉTIE, E. Discurso da servidão voluntária.

Código criminal do Império.

Constituição de 1824.

ECCO, H. O nome da rosa.
PARAGUASSU, M. Presunção de inocência.

PARAGUASSU. Cap. História do direito penal. In: Direito penal acadêmico. RJ: Morgado.

ROUSSEAU, J-J. Discurso da origem e dos fundamentos das desigualdades entre os homens.
SÓCRATES/PLATÃO.  Apologia de Sócrates.

3.2)  - Referências bibliográficas para aspectos técnicos:

Código penal brasileiro, material das aulas, material do blog humanismo e guerra e livros diversos/compêndios atuais de qualquer autor com as alterações feitas a partir de 1984.

3.3) - Referências visuais: (filmes)

As bruxas de Salém.
Brubaker.
Justiça. (documentário Holanda-Brasil)
O nome da rosa.
Tribunal de Nuremberg.
Tribunal de Nuremberg. (documentário BBC inglesa).
Um sonho de liberdade.


4)  Metodologia:

4.1)  O curso é ministrado por meio da articulação entre os diversos aspectos dos itens acima, 

bem como, aplicando teoria a casos reais ou fictícios.

4.2) Avaliações cumulativas.
4.3) Em todos os dias de aulas, serão reservados entre 10min. e 20min. para que os alunos organizem seus apontamentos e que dúvidas sejam dirimidas.