Fundamentos de crimes em spc - Atualização

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)

FICHAMENTOS SOBRE:

1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752

2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
        _ os crimes que lhe foram impostos;
        _ análise dos crimes;
        _ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
        _ letras das músicas do acusado;
        _ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.


obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.

3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712

4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712

5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)

6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)

7) Fase VII - dia 14 de junho: aula suspensa

8) Fase VIII - dia 21 de junho: aula suspensa em razão do feriado

9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.

10) Fase X - dia 05 de julho:
- Texto do livro Amartya Sen, que está na xerox (Livro A ideia de justiça) (pontuação até 1,0)
- VOU COLOCAR UM EXERCÍCIO CONTENDO UMA NOTÍCIA DE CRIME PARA SER ANALISADO TAMBÉM (pontuação até 1,0)

11) Fase XI  - dia 12 de julho:( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.

Teoria do Direito Penal - Atualizações:

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Análise, em dupla (por dois alunos), de uma notícia de jornal contendo o relato de um crime, cuja análise deverá ser feita contendo todos os institutos jurídicos penais, que compõem o programa da disciplina.
OBS: Dois alunos realizam a análise do mesmo crime, porém com abordagens opostas, representando a acusação e a defesa.

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 2,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 2,0)
-entrega da ficha da audiência



OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.

Complementação do calendário da disciplina TEORIA DO DIREITO PENAL

Atualização:


6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Situação do Sistema Penitenciário do Brasil: casos e caso recente de Manaus

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 09 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).


OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.