quarta-feira, 21 de agosto de 2019

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs

2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (nas formas de fichamento, questão ou outras) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 06/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista) (1,0 ponto)

OBS: serão distribuídos os temas sobre crimes contra o patrimônio para serem apresentados os estudos a respeito, no dia 11/10


- dia 13/09 -  ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017  e  capítulo Intelectuais e justiça, de T.Sowell (1,0 ponto)

- dia 20/09 - capítulo Teoria da Imputação Objetiva, do Claus Roxin (texto na pasta)   e HC 98712 sobre transmissão do HIV/Aids (1,0 ponto)

- dia 27/09 - Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal  e livro Dos delitos e das penas, de Beccaria(1,0 ponto)
               
- dia 04/10 - princípios penais constitucionais e HC 152752 presunção de inocência (1,0 ponto)
                 - Voto do M. Celso Melo STF sobre homofobia (1,0 ponto)

- dia 11/10 - Lei sobre o Feminicídio - estudar o tipo penal dentro dos fundamentos do direito penal, comparando-o com o tipo penal do homicídio ( atenção não se trata de estudar meramente questões do ponto de vista sociológico ou estatístico).(1,0 ponto)
                   - fichamento do estudo de crime contra o patrimônio (1,0 ponto)

- dia 18/10 - O estrangeiro, de A.Camus. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)

- dia 25/10 - Agenda Acadêmica

- dia 08/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)





segunda-feira, 19 de agosto de 2019

TURMA TEORIA DO DIREITO PENAL

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs


2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (que poderão ser nas formas de fichamento, questão ou outras a ser definida pela professora) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo, lembrando que nos mesmos dias também haverá aula regular sobre conteúdo do programa da disciplina.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 03/09 - Apologia de Sócrates, de Platão (texto na pasta)  (1,0)

- dia 10/09 - A inquisição,  de Michel Baigent (texto na pasta) (1,0)

- dia 17/09 - Dos delitos e das penas, de C. Beccaria; A invenção dos direitos humanos, capítulo 2, de L.Hunt (pasta)  (1,0)

- dia 24/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista); (1,0)

- dia 01/10 - dois textos de Claus Roxin (textos na pasta)  ((1,0)

- dia 08/10 - princípios penais constitucionais  (1,0) e  questão sobre matéria técnica (1,0)

- dia 15/10 - O mito da caverna, de Platão (1,0) e  questão sobre matéria técnica (1,0)

- dia 22/10 - Agenda Acadêmica

- dia 29/10 - Otelo, de W.Shakespeare. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)

- dia 05/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)




segunda-feira, 12 de agosto de 2019

TURMAS 2º SEMESTRE 2019

TURMAS: 
TEORIA DO DIREITO PENAL I   E  FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC:


CAROS TODOS.

O calendário será cumprido regularmente.
Frequência regimental deverá ser cumprida por alunos e professor.
A frequência do aluno será de, no mínimo, 75% do total de 60 horas, logo o aluno só pode ter abono até 15 horas.

Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org

Livros complementares ao curso das disciplinas lecionadas pelo professor:

- Apologia de Sócrates, de Platão
- A revolução do bichos, de G. Orwell;
- Dos delitos e das penas, de C. Beccaria;
- O estrangeiro, de A.Camus;
- O mito da caverna, de Platão;
- Podres de mimados, de T. Dalrymple;
- Otelo, de W.Shakespeare.
Outros livros serão indicados posteriormente.

Demais informações serão prestadas no primeiro dia de aula do calendário, portanto a partir do dia 12 de agosto.

Este Blog será o instrumento a ser utilizado para registro das informações dos cursos.