Perspectivas gerais:
- Traçar algumas referências entre liberdade e igualdade na construção do direito penal no humanismo jurídico
- analisar dentro da perspectiva funcionalista do direito penal da garantia da vigência da norma
- analisar a relação entre liberdade da escolha pela conduta criminosa e a resposta do Estado com a ‘execução’ da pena
- analisar a relação com a impunidade
Professora, boa noite!
ResponderExcluirVenho investindo no contato com a Senhora, entretanto sem êxito algum, por nenhuma plataforma. Poderia me instruir em como consigo estabelecer a comunicação?! Tenho dúvidas relativamente à disciplina.
Obrigada!