Programa:
EMENTA:
EVOLUÇÃO
HISTÓRICA. DIREITO DE GUERRA, DIREITO NA GUERRA DIREITO PELA GUERRA.
PRINCÍPIOS DAS LEIS DE GUERRA: DIREITO DE GENEBRA E DIREITO DE HAIA. O PAPEL
DA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL E SUAS ATIVIDADES NA AMÉRICA LATINA. A RELAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO COM OS
DIREITOS HUMANOS. SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO INTERNACIONAL. SITUAÇÕES DE
CONFLITO ARMADO NÃO-INTERNACIONAL. SITUAÇÕES DE DISTÚRBIOS INTERIORES E TENSÕES
INTERNAS.
PROGRAMA:
1
- Evolução histórica. Conceito e finalidade do Direito Internacional
Humanitário/Direito Internacional dos Conflitos Armados (DIH/DICA) - Relação
entre DICA, Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e Direitos
Humanos (DH) - A emergência do direito internacional público de caráter
humanitário em relação aos conflitos armados internacionais e
não-internacionais. Relações entre DICA e GLO/Garantia da Lei e da Ordem).
2)
Renascimento e o humanismo jurídico: o homem, o povo, o poder e as guerras: Maquiavel,
Boétie e Bodin.
3)
Bases da formação do Direito Humanitário: princípios e tratados: Pacto Westphalia, Conferência de Viena de
1815, Conferência de Berlim de 1885 e Tratado de Versalhes de 1919.
4)
Princípios do Direito Internacional Humanitário/Direito Internacional dos
Conflitos Armados
5)
Fontes e Instrumentos jurídicos internacionais relacionados à questão
humanitária do Direito Internacional Humanitário/Direito Internacional dos
Conflitos Armados
5.1)
Direito de Haia
5.2)
Direito de Genebra
5.3)
Direito de Nova York
6)
Sujeitos no Direito Internacional Humanitário/Direito Internacional dos
Conflitos Armados: combatentes, vítimas e terceiros. Grupos participantes nas
guerras: civis, militares e paramilitares, Cruz/Crescente Vermelho, ONGs,
mercenários e a governança mundial
7)
Jurisdição internacional e a questão humanitária: Tribunais de Nuremberg e de
Tokyo e a Corte Penal Internacional
8)
Guerras e conflitos do século XX e do
início do século XXI: construção do direito humanitário. Referências
específicas de casos: armênios, judeus, ruandeses, haitianos, congoleses.
9) Crimes contra a humanidade e outros crimes nos
instrumentos jurídicos internacionais
10)
A responsabilidade de proteger da ONU: Operações de Manutenção de Paz
11)
Crianças-soldados nos conflitos armados
12)
O Brasil e o DIH/DICA
REFERÊNCIAS
JURÍDICO-INSTRUMENTAIS:
Resoluções
da ONU diversas: soberania, coexistência pacífica e sobre as OMPs
Convenção
de Haia sobre leis e costumes de guerra, 1899
Declaração
de Haia sobre gás, 1899
Convenção
de Haia sobre os hospitais, 1904
Convenção
de Haia relativa à abertura de hostilidades, 1907
Convenção
de Haia sobre direito de captura, 1907
Convenção
de Haia sobre leis e costumes de guerra, 1907
Protocolo
de Genebra sobre gás e meio bacteriológicos, 1925
Convenção
para a prevenção e a repressão do genocídio, 1948
Convenções
de Genebra, 1949
Resolução
de Haia sobre proteção de bens culturais, 1954
Convenção
sobre armas biológicas, 1972
Protocolo
sobre minas, 1980
Convenção
sobre armas químicas, 1993
Convenção
sobre técnicas de modificação do meio ambiente, 1976
Convenção
sobre direitos de crianças, 1989
convenção
sobre minas pessoais, 1997
Tratado
sobre comércio de armas, 2013
METODOLOGIA
1 - A
metodologia do curso será orientada por meio de estudo teórico indutivo a
partir de técnica bibliográfica, buscando a articulação entre a exposição dos
temas/conteúdos, de forma circular, fazendo com que sejam tratados em relação
uns com outros e de forma cumulativa, de forma a envolver os alunos na
construção da reflexão do conteúdo do programa e a produzir material acadêmico.
2 - Material
complementar das aulas estará disponível no blog, que servirá de espaço
informativo e interativo do curso: http://www.humanismoeguerra.blogspot.com.br
3 - Avaliações serão feitas com conteúdo cumulativo.
4
- Frequência: a chamada será feita
regularmente.
