Resultado do exercício sobre pergunta sobre o princípio da legalidade

Este exercício foi respondido, em aula, numa folhinha da papel, recebendo a pontuação 0,25:

14 - Gustavo Araujo
38 - Pedro Cunha
44 - Thaís Froes
50 - Carolina
51 - Dmitrius

Resultado do exercício feito em aula sobre o livro de Beccaria

Os exercícios dos alunos abaixo tiveram a pontuação: 0,5 (meio ponto)

1 - Agnes
3 - Arthur
4 - Breno
5 - Bruna
6 - Bruno
8 - Danilo
9 - Eduarda
10 - Gabriel Pinho
11- Gabriel Calhau
12 - Gabriel Vasques
13 - Gilberto
15 - Gustavo Coelho
17 - Henrique
19 - Hugo
21 - João Pedro
22 - João Victor
24 - Leonardo
25 - Lohana
26 - Lucas Coutinho
30 - Maria Luiza
31 - Marina
32 - Matheus Gigli
33 - Matheus Senna
35 - Natalia Ribeiro
36 - Natalia Rodrigues
37 - Nicole
40 - Raphael
42 -Ruan
44 - Thais Froes
46 - Ana Claudia
47 - André
49 - Beatriz Gorne
50 - Carolina
51 - Dmitrius
54 - Rebeca
55 - Marcella

Resultado do exercício - Princípios

Os exercícios dos alunos abaixo tiveram a pontuação: 1,0 (um) ponto

2 - Andressa

4 - Breno 

5 - Bruna

8 - Danilo

9 - Eduarda

10 - Gabriel Pinho

11 - Gabriel Calhau

12 - Gabriel Vasques

13 - Gilberto

14 - Gustavo Ribeiro

15 - Gustavo Coelho

16 - Gustavo Volpi

17 - Henrique 

18 - Higor

19 - Hugo

20 - Isabel

21 - João Pedro

22 - João Victor

23 - Larissa

24 - Leonardo

25 - Lohana

28 - Luisa

29 - Maria Gabriela

30 - Maria Luiza

31 - Marina

32 - Matheus Gigli

33 - Matheus Senna

34 - Matheus Lindolpho

35 - Natalia Ribeiro

36 - Natalia Rodrigues

37 - Nicole

38 - Pedro Cunha

39 - Pedro Leite

40 - Raphael

43 - Thais Pontes

44 - Thaís Froes

45 - Waldevino

46 - Ana Clara

47 - Andre

51 - Dmitrius

54 - Rebeca

55 - Marcella

EXERCÍCIO - FASE 2

Fase 2:até 5a feira, dia 27/04/2017:

- o fichamento será entregue até as 12:00hs da próxima 5a feira, dia 27/04/2017;
- o fichamento será feito na parte do comentário da página que será exposta para isso no dia 26/04, após as 18:00hs;
- o fichamento deverá conter: nome, número chamada, número do item escolhido. texto do fichamento, artigo a que se refere, fonte da pesquisa e artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Limite-se a um fichamento de até 10 linhas de conteúdo).

Convenções de Genebra de 1949, Protocolos Adicionais e Estatuto de Roma

Encontrados no site do Ministério Público de SP:

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/normativa_internacional/Sistema_ONU/DH.pdf

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/normativa_internacional/Sistema_ONU/DH.pdf

Mundo ocidental antigo - perspectiva penal

Tragédias, Homero

Apologia, Sócrates

Leis e República, Platão, Política e Ética a Nicômaco, Aristóteles

Reformar pela punição, dissipação, evitar injustiça, ato de necessidade. 

Proporcional à gravidade. Justiça distributiva e Justiça corretiva

Cidadania:

cidadania exclui mulheres, crianças, estrangeiro e escravo

pertencimento à polis, parte vinculada ao todo/cidade/polis

participação do cidadão nas atividades da cidade

Delito: ira dos deuses

ato sacrílego

- mal ou violência (atentado à honra e à prosperidade)

ato ilícito religioso

segurança geral/traição à cidade

- injustiça

violação das normas de conduta

violação de uns  vinculando todos pelo castigo

Sanção:

proporcionalidade, justo meio, juízo de reprovação da opinião pública sobre o ato

Ofensa:

ato contra a harmonia geral e não contra o corpo de leis

cultura - vergonha, honra, harmonia geral, cidadania, heróis

Relação entre Direito e Religião:

- delitos no interior da cidade atentado contra a ordem estabelecida pela divindade

- a religião força a sociedade a intervir nos assuntos de sangue interfamiliares

- mácula - miasma vinculado ao crime vira objeto de terror

. ameaça de contágio

. homicídio está proibido de habitar sob o mesmo teto e de participar da mesma refeição

. sua presença deixava a cidade vulnerável à maldição dos deuses

penas:

- exílio era o recurso último, crime deveria ser expiado para assegurar a punição do culpado

- expiação/purificação - simbólico - religioso, vingança

- penas mais severas para os escravos

- piedade, restabelecimento da honra, ira, vingança, rejeição e expulsão.

EXERCÍCIO

Caros alunos,

Regras para exercício, que será feito em duas fases:

Fase 1: até domingo, dia 23/04/2017:

- até as 18:00hs do próximo domingo, dia 23/04/2017, cada aluno poderá escolher um dos itens abaixo, de modo a apresentar um fichamento aqui neste blog;
- só poderão ser coincidentes ou repetidos, duas vezes, os itens abaixo. Isto significa que só poderão ser escolhido duas vezes o mesmo item;
- a escolha do aluno deverá ser feita no espaço dos comentários, abaixo deste texto;
- o aluno deverá informar nome, número da chamada, número do item escolhido.

Fase 2:até 5a feira, dia 27/04/2017:

- o fichamento será entregue até as 12:00hs da próxima 5a feira, dia 27/04/2017;
- o fichamento será feito na parte do comentário da página que será exposta para isso no dia 23/04, após as 18:00hs;
- o fichamento deverá conter: nome, número chamada, número do item escolhido. texto do fichamento, artigo a que se refere, fonte da pesquisa e artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.



Humanismo Jurídico e Direito Penal:Princípios 
(Penais, Processuais Penais - Constitucionais)


Direitos e Princípios constantes do artigo 5º da Constituição e dos artigos 1º ao 12 do Código Penal

1   - legalidade, reserva legal
2   - anterioridade
3   - irretroatividade da lei (retroatividade da lei benéfica)
4   - não-culpabilidade
5   - intervenção mínima
6   - humanidade, dignidade da pessoa humana
7   - individualização da pena, pessoalidade
8   - bagatela, insignificância
9   - lesividade
10 -  territorialidade
11  - extraterritorialidade: real, pessoa (ativa e passiva), universal
12  - precaução, prevenção, inidoneidade da criminalização
13  - intimidade
14  - non bis in idem
15  - exteriorização da ação
16  - devido processo legal
17  - juiz garante
18  - contraditório, igualdade de armas
19  - silêncio
20  - flagrante e por mandado
21  - condições de prova
22  - tipos de penas
23  - condições prisionais
24  - integridades física e moral
25  - extradição
26  - identidade de quem faz a prisão
27  - igualdade
28  - proibição de tortura
29  - manifestação de pensamento
30  - direito de resposta
31  - liberdade de consciência
32  - intimidade, vida privada, extimidade
33  - informação
34  - proibição do racismo
35  - proibição de tribunal de exceção
36  - juri
37  - propriedade