Tragédias,
Homero
Apologia,
Sócrates
Leis
e República, Platão, Política e Ética a Nicômaco, Aristóteles
Reformar
pela punição, dissipação, evitar injustiça, ato de necessidade.
Proporcional
à gravidade. Justiça distributiva e Justiça corretiva
Cidadania:
cidadania
exclui mulheres, crianças, estrangeiro e escravo
pertencimento
à polis, parte vinculada ao todo/cidade/polis
participação
do cidadão nas atividades da cidade
Delito:
ira dos deuses
ato
sacrílego
-
mal ou violência (atentado à honra e à prosperidade)
ato
ilícito religioso
segurança
geral/traição à cidade
-
injustiça
violação
das normas de conduta
violação
de uns vinculando todos pelo castigo
Sanção:
proporcionalidade,
justo meio, juízo de reprovação da opinião pública sobre o ato
Ofensa:
ato
contra a harmonia geral e não contra o corpo de leis
cultura
- vergonha, honra, harmonia geral, cidadania, heróis
Relação
entre Direito e Religião:
-
delitos no interior da cidade atentado contra a ordem estabelecida pela
divindade
-
a religião força a sociedade a intervir nos assuntos de sangue interfamiliares
-
mácula - miasma vinculado ao crime vira objeto de terror
.
ameaça de contágio
.
homicídio está proibido de habitar sob o mesmo teto e de participar da mesma
refeição
.
sua presença deixava a cidade vulnerável à maldição dos deuses
penas:
-
exílio era o recurso último, crime deveria ser expiado para assegurar a punição
do culpado
-
expiação/purificação - simbólico - religioso, vingança
-
penas mais severas para os escravos
-
piedade, restabelecimento da honra, ira, vingança, rejeição e expulsão.
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