Turma Fundamentos de Crimes em Spc

Queridos todos.

Conforme acordado com a turma, no último dia 15 de junho, a próxima aula será dia 29 deste mesmo mês, sendo, portanto, cancelada a aula do dia 22.

A temática da próxima aula, dia 29, será a pré-fixada, logo, a do feminicídio.
A aula terá a complementação através da exposição feita pelo aluno Edvaldo, que apresentará sua resenha sobre o livro Jansenismo no Brasil, do padre Amarildo de Melo, tentando nos trazer algumas referências relativas ao comportamento da mulher.

Para aqueles que tiverem morrendo de curiosidade, proponho a entrevista feita com o autor do livro, Amarildo de Melo, disponível na internet, cujo link é:

https://www.youtube.com/watch?v=FK6-l_4GMwU

ATENÇÃO:
Por gentileza, não faltem a aula, de modo a cumprir o exercício que vale pontos (para aqueles que ainda precisam de pontos), mas principalmente para prestigiar o colega, Edvaldo, que nos oferecerá uma pesquisa muito interessante, com certeza.

Aproveitarei para dar a vocês a nota final, resultado dos nossos trabalhos durante o curso.

Turma Teoria do Direito Penal - RACISMOS E CRIMES CONTRA A HONRA

Queridos todos.

1) No próximo dia 19, teremos uma anunciada atividade de avaliação: (pontuação 6,0 pontos)
Racismos e Crimes contra a Honra

1.1) - a atividade tem três partes:
- primeira parte - produzida extra-muros, antes do dia 19, em dupla,
na comodidade do lar (Que beleza!)😍(até 2,0 pontos) (entrega presencial)
- segunda parte -  produzida no horário da própria aula, oralmente, com a exposição sobre a pesquisa (Melhor impossível!).😃(até 2,0 pontos)
- terceira parte - produzida no horário da própria aula, por escrito (!!!!!!!)💗(até 2,0 pontos)

1.2) - sobre a primeira parte: Fichamento-texto, digitalizado:

a) pesquisa e coleta de material relativo à questão do racismo, selecionando um caso a partir de uma jurisprudência, um caso midiatizado, um caso histórico, um caso internacional, OU uma referência das constituições ou códigos anteriores;

b) fazer um fichamento sobre o tema, dentro da perspectiva do direito penal, considerando o crime de racismo vinculado aos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação):
- definição do tipo penal: fato típico, ilícito e culpável;
- sujeitos ativo e passivo; casal penal;
- teoria da conduta;
- elementos do tipo;
- classificação como: crime material, formal ou de mera conduta; tentativa e consumação; concurso de crimes; concurso de pessoas;
- excludentes;
- princípios penais constitucionais.

c) indicações: bibliográfica, jurisprudenciais, doutrinárias e legais.


2) Completando as informações sobre avaliações e pontuações:

a) a experiência sobre princípios foi pontuada em 1,5 para todos que participaram;
b) a experiência relativa a textos (Beccaria, etc) foi pontuada com 2,0 para todos participantes;
c) a avaliação relativa à audiência será elevada de 0,5 para 1,0, podendo ser entregue até a última aula de junho;
d) a avaliação relativa ao filme será elevada de 0,5 para 1,0 para todos os presentes;

Todos tem larga possibilidade de ter uma pontuação máxima.

POR GENTILEZA, CHEGUEM CEDO NA PRÓXIMA AULA, POIS COMEÇAREMOS ÀS 14HS, CONSIDERANDO QUE TEMOS MUITO TRABALHO A CONCLUIR.🙏

Concluiremos nosso curso, no próximo dia 19.

Turma Teoria do Direito Penal

Queridos todos.

Hoje, farei uma aula destinada a dúvidas, bem como, vamos fazer a distribuição de tarefas relativas à atividade relacionada a racismo e crimes contra honra, que será parte da avaliação do próximo dia 19 de junho.

A entrega do exercício relativo à audiência também está adiada. Falamos sobre isso hoje.

Demais infos sobre o calendário serão objeto de nossa exposição hoje.

Turma Teoria do Direito Penal

Caros alunos,
hoje, tenho a pretensão de fazer a atividade relativa ao filme,  a mesma anunciada para a semana passada, que foi inviabilizada pela greve.  Dependo apenas do setor técnico da Fac.

Turma Teoria do Direito Penal

Caros amigos.
As aulas de amanhã tiveram que ser suspensas, sendo tal informação de conhecimento do representante da turma.
Vou apresentar novo calendário a vigorar a partir da próxima aula.  Nesta semana, já apresentarei, aqui no blog, as novas datas e as respectivas atividades.

Turma Fundamentos de Crimes em Spc

Exercícios para junho

dia 08 de junho - prisão em segunda instância (HC 152752 STF), presunção de inocência e etc.
dia 08 de junho - terrorismo (Lei 13260/2016) e etc.
dia 15 de junho - "Direito penal do inimigo", Delmas-Marty (texto na xerox)
dia 22 de junho - feminicídio, homicídio e etc.

Metodologia de avaliação:
- para a atividade de cada dia, o estudante deverá apresentar o fichamento  sobre o tema, bem como será feita uma discussão e a avaliação escrita;
- é condição para as avaliações a entrega do fichamento;
- cada atividade valerá até 2,0 (dois pontos).

OBS: os fichamentos sobre a presunção de inocência e seguintes podem ser digitalizados, na medida em que condicionei que devem ser feitos dentro da seguinte estrutura: objeto, objetivo, justificativa, resultados.

Turma Fundamentos de Crimes em Spc (exercício para o dia 18/05)

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Em 2018:

HG 152752 - voto Ministro EDSON FACHIN  (relator)

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC152752VotoMinEF.pdf

HC 152752 STF  - voto Ministro CELSO DE MELLO

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC152.752Voto.pdf

Em 2016:

HC  126292 STF 

http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246