TEORIA DO DIREITO PENAL I

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:

Caros todos.

Conforme foi informado desde a primeira aula, estabeleceria um cronograma de exercícios de forma a criar formas diferentes de participação do aluno, no contexto de avaliações. Isto se deu prevendo que os alunos estariam presentes regularmente às aulas.
Não obstante, alguns alunos não entenderam a faculdade criada.
Por isso, doravante, só poderá participar do cronograma de avaliações que foi por mim disponibilizado, no horário de aula após o intervalo, aquele aluno que tiver assistido aos dois primeiros horários de aula, logo das 14hs às 16hs. Os demais farão duas provas no final do semestre, como de praxe.




(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 04 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive. (exercício em sala)

8) Fase VIII - dia 18 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

9) Fase IX - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 02 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

11) Fase XI - dia 09 de julho: ( pontuação até 2,0)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).

Turma Teoria do Direito Penal I

OBS:  Não haverá aula dia 16/04.
           Não haverá aula dia 23/04 em razão de feriado.


OBS: O QUADRO DO CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES -   INCOMPLETO E PROVISÓRIO:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog);
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830

2) Fase II - dia 07/05/2019:
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019:
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org

5) (...)
Outras fases serão previstas

Turma Teoria do Direito Penal I

Caros todos,
conforme foi informado na última aula, terça-feira, dia 02/04, os fichamentos a serem feitos são relativos ao conteúdo de aulas já dadas, que se encontram nos seguintes capítulos de livros:
- dois primeiros capítulos do livro A inquisição ( na pasta );
- capítulo (Artigo) Conflitos religiosos na Revolução Francesa:(...), de minha autoria, cujo link foi postado aqui dia 20 de março, logo abaixo, e aqui na lateral esquerda.

Mantenha-se informado sobre as aulas aqui no blog.

SUSPENSÃO DA AULA EM 09 DE ABRIL

ATENÇÃO

Em face do estado de alerta e de calamidade anunciado pelo Estado e pelas municipalidades do Rio e de Niterói, a Reitoria está emitindo nota sugerindo a suspensão das atividades no dia de hoje.

Estão previstas novas chuvas fortes, além dos perigos de doenças no contato com as águas e de desabamentos, entupimento de canais e outros estragos.

No prédio clássico da Faculdade de Direito, a água transbordou pelo teto e comprometeu já várias salas.

Nesse sentido, solicito a imediata suspensão de todas as atividades previstas para essa terça-feira 09/04/2019 e que busquem informar a todos os discentes.

Att

Wilson Madeira Filho

Diretor

Turma Fundamentos de Crimes em Spc

Atenção para o material para a primeira avaliação:

Prisão em segunda instância ou presunção de inocência (HC 152752 STF)


Fazer fichamento composto de:
- objeto
- objetivos
- justificativa

Informações facilitadoras à compreensão dos cursos pelos alunos de todas as turmas

Neste blog, será possível encontrar as informações relativas aos cursos das disciplinas Teoria do Direito Penal I e Fundamentos dos Crimes em Espécie, lecionadas pela professora.


Está disponível no livro LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS, sob a organização do professor Ricardo Perlingeiro, o capítulo intitulado CONFLITOS RELIGIOSOS ÀS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: ILUMINISMO, JANSENISMO E CRIMES NA FRANÇA, de autoria da professora.
O download do livro é sem ônus.
Perlingeiro, Ricardo, Liberdade religiosa e direitos humanos (Religious Freedom and Human Rights) (2019). Niterói: Nupej, 2019. 602p. 
Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3331387



Todo o material disponível neste blog foi constituído
em um livro intitulado NOTAS SOBRE HUMANISMO JURÍDICO PENAL,
publicado pela Editora Fi,
possibilitando que seja feito seu download sem qualquer ônus.
Acesse:   https://www.editorafi.org/

Ementa disciplina do mestrado

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, PPGDC

PROFESSOR MONICA PARAGUASSU

Disciplina  a ser oferecida ao 1º semestre de 2019 do PPGDC:

MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO:  HUMANIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO OU GLOBALISMO HUMANISTA?

EMENTA:

As vésperas da Revolução Francesa e seus desdobramentos na construção do conhecimento dos direitos humanos e da religião secular da pós-modernidade: da fé como método ao método como fé. A desconstrução de instituições tradicionais e da democracia clássica na fundamentação do humanismo jurídico em busca da emancipação de identidades marginalizadas para uma democracia da diversidade.  Emergência de uma nova legitimidade política: multiculturalismo e religião política.  Império da lei, lei do mercado ou mercado da lei: entre globalização e globalismo.  Análise sobre a legitimidade de agentes internacionais na construção de governança mundial e de regulações humanistas e ambientais. A ecologia do globalismo, ambientalismos indigenista e indígena e guerras pós-modernas.  Em busca de uma filosofia verde para pensar o planeta.

METODOLOGIA:

A disciplina é ministrada baseada em bibliografia composta por textos clássicos e da atualidade, a ser estudada conjuntamente por alunos e professor e a ser exposta dentro de uma análise crítica, por meio da utilização de métodos dedutivo, indutivo, fenomenológico e dialético. A avaliação é decorrência da reflexão desenvolvida em cada aula e constituída em texto escrito.