INTRODUÇÃO:
-
Razões da Paz de Westphalia, Guerra dos Trinta Anos
-
Contexto histórico-jurídico-religioso-econômico-político da Reforma, da
Contra-reforma, formação do liberalismo, Iluminismo
PARTE
I - ASPECTOS GERAIS DOS TRATADOS
1
- Objeto: paz no Sacro Império Romano Germânico SIRG / político-religioso
Congresso
político estabelecendo alianças políticas entre França (la raison d'Etat/Richilieu), Suécia, Espanha e o SIRG, pondo fim à
hegemonia dos Habsbourg
2
- Repercussão:
secularização
das relações internacionais/governo da lei (acordo)
limites
religiosos e de fronteiras/reconhecimento da soberania dos Estados/províncias
autonomia
do príncipes/surgimento do Estado-nação/unidade territorial-poder soberano
perda
da autoridade papal em relação aos Estados com perda de territórios, impedindo
a manutenção do bellum justus
3
- datas e locais da celebração dos tratados:
-
30 de janeiro 1648, em Münster - entre Espanha
e os senhores dos Estados das Províncias Unidas dos Países Baixos e Suíça
-
24 de outubro 1648, em Münster - entre França e o SIRG
-
24 de outubro 1648, em Osnabrück
-
02 de julho 1650, em Nuremberg - duas convenções entre França e o SIRG e Suécia
e o SIRG
4
- idioma: latim
5
- tipos: bilaterais
6
- vigência: permanente
7
- Estados garantes: França e Suécia
Questão:
Que
lições podem ser tiradas como tendo desdobramentos na atualidade do direito
internacional dos tratados?
Referências:
Grands traités
politiques - Paix de Westphalie -
Digithèque MJP http://mjp.univperp.fr/traites/1648westphalie.htm
http://mjp.univperp.fr/traites/1648osnabruck4.htm
http://mjp.univperp.fr/traites/1648osnabruck.htm
http://mjp.univperp.fr/traites/1648pb.htm
Sugestão
de leitura:
Moita,
Luís (2012). "Uma releitura crítica do consenso em torno do «sistema
vestefaliano»". JANUS.NET e-journal of
International Relations, Vol. 3, N.º 2, outono
2012. Consultado
[online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol3_n2_art2
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