A política criminal relativa aos conflitos religiosos na Idade Média e na Renascença - Parte I - Aspectos Gerais

Introdução:

Questão: Há confusão na utilização do termo Inquisição com as práticas medievais e da Renascença da Reforma e da Contra-reforma, nos períodos entre a Idade Média até início do século XIX.  A Inquisição foi prática da Igreja Católica com referências jurídicas a partir do século XIII, mas a partir do século XV as perseguições a certos grupos tem explicação nas práticas de certos grupos que professavam a Reforma, como os jansenistas, luteranos, calvinistas e huguenotes, bem como dos humanistas renascentistas e Iluministas.

Questão 2: O Malleus Maleficarum teve repercussão para além da Igreja. Por que teve autoridade de dizer o direito por tanto tempo?  De onde vem seu poder de persuasão?

Parte I - Aspectos Gerais:

1 - objeto - prática de perseguição de grupos religiosos por motivação religiosa e/ou política

2 - objetivo - paz cristã, universal e perpétua; demonização por conveniência política e econômica, controle social para possuir o monopólio da interpretação do cristianismo, de Deus

3 - sujeitos:

- ativos - grupos religiosos politicamente com poder para controle social

- passivos - grupos religiosos/políticos minoritários críticos ao monopólio da verdade religiosa/cristã, mulheres (sexualidade),praticantes de religiões pagãs diferentes e mais antigas, com ritos distintos do cristianismo, cristãos dissidentes:cátaros, burgomilos, albineses

4 - várias ondas, em vários períodos:

- Idade Média - a Igreja Católica, (séculos XIII/XVI): sendo perseguidos os heréticos

- Renascença - indivíduos da Igreja Católica (séculos XV, XVI) e Reforma (XVI,XVII)

5 - contexto histórico: 

- recriação da imprensa com caracteres móveis em chumbo por Gutemberg no final do século XV, com a produção em escala da Bíblia,

- período de medo do fim do mundo, da caça às bruxas, das rebeliões populares, de conflitos entre Igreja, Reforma e Contra-reforma e de conflitos de disputas políticas e comerciais entre príncipes, monarcas e Igreja

sugestão de leitura:

Brian Levack. A caça às bruxas na Europa moderna.RJ:Campus, 1988.

Douais. L'Inquisition - ses origines, sa procédure. Paris: Librairie Plon, 1906. Bibliothèque Saint Libère. www.liberius.net

George Duby. An 1000,An 2000 sur les traces de nos peurs.Paris:France Loisirs, 2001.

Heirich Kramer & Jacob Sprengler. Malleus Maleficarum.(O Martelo das Feiticeiras) de 1484.

Jean-Marie Carbasse. Histoire du droit pénal et de la justice criminelle. Paris:Puf.

Marion Sigaut. IV-Le jansénisme au Grand siècle. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise. Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Marion Sigaut. V-La chasse aux sorcières. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise.  Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Michel Baigent & Richard Leigh. A inquisição.RJ:Imago, 2001.

Monica Paraguassu. Presunção de inocência. RJ:Eduff, 2011.

Norman Cohn. Démonolâtrie et sorcellerie au Moyen Âge.

Peter Godman. Histoire secrète de l'inquisition. Paris: Ed.Perrin.

Robert Mandrou. Magistrat et sorciers en France au XVIIè siècle. Paris.