Um dos pais do Humanismo Jurídico, talvez
o principal deles, Étienne de la Boétie viveu no século XVI, no Renascimento,
uma vida curta, mas marcada pelo brilhantismo, representado no seu Discurso
da Servidão Voluntária, escrito entre 16 e 18 anos.
Tema
instigante, pois como podemos entender ser uma servidão voluntária, se somos inculcados
com uma estrutura mental que anula os conceitos de ambos vocábulos, quando em
relação?
Boétie
descreve seu contexto histórico, porém indiretamente, referindo-se à
antiguidade clássica. Em pleno período
de conflitos político-religiosos entre disputas de poder entre grupos
religiosos católicos e protestantes, prega a resistência contra a tirania sem
violência, mas não só pregou como teve uma postura neste sentido, pois, como
conselheiro do Parlamento de Bordeaux, intercedeu na mediação de tais conflitos. Viveu na era dos Médicis, de Carlos V e
Francisco I, período complicado por perseguições, mortes e regras
discriminatórias, como o Édito de Fontainebleau, com pena de morte para os
considerados heréticos protestantes, ou a Câmara Ardente de Henrique II, que
atuava como um tribunal especial para julgamento com morte para os hereges
huguenotes, protestantes em França.
Em
linhas gerais, considerava que a tirania só existe porque o povo se submete.
Ressalta que a submissão é entendida de três formas, a saber, por hábito,
preguiça ou interesse, formas estas relacionadas a três tipos de tirania,
portanto, por guerra, hereditariedade e
eleição.
Para
compreender Boétie é necessário estudar o Renascimento, o conflito entre
católicos e protestantes, que vai culminar com o Pacto de Westphalia, como
também os aspectos políticos presentes na formação do Estado Nação. E
compreender seu trabalho permite trazer, para a atualidade, o entendimento dos
conflitos hoje relativos ao Estado
Democrático de Direito.
A desobediência civil e demais formas de resistência ao poder totalitário tem suas bases em Boétie.
A desobediência civil e demais formas de resistência ao poder totalitário tem suas bases em Boétie.
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