Teoria do direito penal

I - Elementos materiais:

1 - Direito Penal, Política Criminal e Princípios do Direito Penal.

2 - Sujeitos e o Direito Penal. Perspectivas Antropocêntrica e Ecocêntrica.  Casal Penal:Autor-Vítima. Concurso de Pessoas.

3 - A Teoria do Crime ou Delito. Conceitos de Crime. O Ilícito Penal e o Ilícito Civil. Principais Espécies de Crimes. Teorias da Conduta. Relação de Causalidade. A Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais. A Causalidade nos Crimes Comissivos por Omissão. Os Elementos do Crime. A Tipicidade. Tipo e Tipicidade. Estrutura dos Crimes Dolosos, Culposos, Comissivos, Omissivos e Comissivos por Omissão.

4 - Direito Penal, Política Criminal, Criminologia e outras Ciências Criminais. Metodologia dos Estudos Penais: Positivismo, Construtivismo, Escolas Críticas e Subjetividades. A Dogmática Jurídico-penal, as Instituições Punitivas, o Ius Puniendi.

5 - Direito Penal e Direitos Humanos. Poder-Dever de Punir. História do Direito Penal. As Escolas Penais. História do Direito Penal Brasileiro. A Lei e as Normas Penais. Conceito e Finalidade da Lei e da Norma Penais.

Fontes do Direito Penal. Normas Penais. A Lei Penal no Tempo e no Espaço. Aplicação da Lei Penal. A Extradição.

6 - Causas Excludentes da Tipicidade. A Ilicitude. As Justificativas. A Tentativa: Conceito e Natureza Jurídica. A Tentativa Impossível. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz.

7 - Culpabilidade. As Dirimentes. A Coculpabilidade Social. Condições Objetivas de Punibilidade.

II - Elementos formais:

1 - A metodologia do curso será orientada pela articulação entre os temas/conteúdos, de forma circular, fazendo com que sejam tratados em relação uns com outros e de forma cumulativa.

2 - A ementa da aula será exposta no início da aula e estará disponível no blog, que servirá de espaço informativo sobre o curso: http://www.humanismoeguerra.blogspot.com.br

3 -  Avaliações:

a) As avaliações serão feitas com conteúdo cumulativo.

b) As avaliações serão feitas nas duas últimas semanas do curso.

4 -  Frequência: a chamada será feita regularmente.