Direito internacional humanitário

I - PROGRAMA:

1 - Conceito e finalidade -

A emergência do direito internacional público de caráter humanitário

Sujeitos, regras  e  organizações do direito público das relações internacionais relacionados ao direito humanitário

x) antes do Pacto de Westphalia

y) depois do Pacto de Westphalia

2) Renascimento e o humanismo jurídico: o homem, o povo, o poder e as guerras

Maquiavel, Boétie e Bodin

3) Bases da formação do Direito Humanitário: princípios e tratados

Pacto Westphalia, Conferência de Viena de 1815, Conferência de Berlim de 1885 e Tratado de Versalhes de 1919

4) Guerras  e conflitos do século XX e do início do século XXI: aspectos relacionados ao direito humanitário

Referências específicas de casos: armênios, judeus, ruandeses, haitianos, congoleses

5) Jurisdição internacional: Tribunais de Nuremberg e de Tokyo e a Corte Penal Internacional

6) Instrumentos jurídicos internacionais relacionados à questão humanitária

Convenções de Haia e Genebra e princípios internacionais aplicados aos conflitos armados

7)  Crimes contra a humanidade

8) A responsabilidade de proteger e Operações de Manutenção de Paz

9) Crianças-soldados

10) Grupos participantes nas guerras: civis, militares e paramilitares

Cruz/Crescente Vermelho, ONGs, mercenários e a governança mundial

II - REFERÊNCIAS INSTRUMENTAIS:

Resoluções da ONU diversas: soberania, coexistência pacífica e sobre as OMPs

Convenção de Haya sobre leis e costumes de guerra, 1899

Declaração de Haya  sobre gás, 1899

Convenção de Haya sobre os hospitais, 1904

Convenção de Haya relativa à abertura de hostilidades, 1907

Convenção de Haya sobre direito de captura, 1907

Convenção de Haya sobre leis e costumes de guerra, 1907

Protocolo de Genebra sobre gás e meio bacteriológicos, 1925

Convenção para a prevenção e a repressão do genocídio, 1948

Convenções de Genebra, 1949

Resolução de Haya sobre proteção de bens culturais, 1954

Convenção sobre armas biológicas, 1972

Protocolo sobre minas, 1980

Convenção sobre armas químicas, 1993

Convenção sobre técnicas de modificação do meio ambiente, 1976

Convenção sobre direitos de crianças, 1989

convenção sobre minas pessoais, 1997

Tratado sobre comércio de armas, 2013

III - METODOLOGIA

1 - A metodologia do curso será orientada pela articulação entre os temas/conteúdos, de forma circular, fazendo com que sejam tratados em relação uns com outros e de forma cumulativa.

2 - A ementa da aula será exposta no início da aula e estará disponível no blog, que servirá de espaço informativo sobre o curso: http://www.humanismoeguerra.blogspot.com.br

3 -  Avaliações:

a) As avaliações serão feitas com conteúdo cumulativo.

b) As avaliações serão feitas nas duas últimas semanas do curso.

4 -  Frequência: a chamada será feita regularmente.