Maquiavel - sobre a relação entre lei e guerra (séc. XV/XVI)

"...para conhecer a natureza dos povos é mister ser príncipe, e para conhecer a dos príncipes é mister ser povo."

            Maquiavel viveu entre o final da Idade Média e o início da Renascença, logo entre o final do século XV e início do século XVI, tendo tido a experiência do homem no poder, razão pela qual voltou-se a escrever sobre a tese do conflito na relação entre natureza humana e violência.  Neste sentido, buscou o que considerava a verdade efetiva, numa perspectiva realista. Esta teria a pretensão de representar uma ruptura com a filosofia cristã, com a volta da tradição greco-helênica.

            No capítulo XVIII do seu livro O Príncipe, Maquiavel apresenta uma reflexão sobre a necessidade do governante respeitar os acordos, o que nos aponta a importância ao respeito à lei e no campo das relações entre os governantes, dos então reinos e cidades, e mais à frente dos Estados, do respeito ao Direito.  O homem respeita a lei, enquanto o animal age em função da força, escreve o autor.  Considera que o homem prudente vai buscar o equilíbrio entre ambos e fará uso da força, da guerra, portanto, quando necessário.  Nesse caso, estará agindo o homem, o governante, que age segundo o que chamava de virtù, ou seja, a capacidade de lidar com as necessidades que o poder exige para bem governar e segundo suas chances, oportunidades ou o que chamava de fortuna.

" todo príncipe prudente deve agir: não apenas prover o presente, mas antecipar casos futuros e premunir-se com muita perícia, de modo que se possa facilmente lhes dar corretivo, e não permitir que os fatos se esbocem, pois se assim for o remédio não chega a tempo, e a doença torna-se incurável" (p 45).

"o tempo leva consigo todas as coisas, e pode transformar o bem em mal e o mal em bem." (p 45).

"Das e boas leis espécies de milícia e dos soldados mercenários - E os principais fundamentos dos Estados, sejam eles novos, velhos ou mistos,  são boas leis e boas armas.  E, como não é possível haver boas leis onde não há armas boas, e onde existem boas armas é conveniente que existam boas leis, falarei apenas das armas" (p 85).

Tomas de Aquino (séc. XIII)

Representante da escolástica do século XIII, volta-se à compreensão da realidade, em perspectiva aristotélica.  O mundo como a natureza criada por Deus, então sendo este uma ideia, um conceito. Para chegar a esse conceito é necessário um processo de conhecimento, a pedagogia essencialista, uma pedagogia da ação. O homem por sua vontade deve agir, buscando o conhecimento para ser pleno, humano, cristão. Fé e razão são compatíveis e presentes nesse processo.  O homem por sua vontade se projeta no processo de conhecimento da sua essência, processo composto por formas de provar a existência de Deus na realidade para explicar a fé.  Esta filosofia servirá de base à compreensão da guerra justa presente no processo de colonização, mormente com o Renascimento, sendo este justificado para que houvesse a expressão do direito do homem à comunicação, um direito natural que consistia na necessidade de levar a palavra de Deus ao mundo.

Agostinho (séc. IV / V)

O conhecimento do mundo pelos sentidos o reproduz de forma imperfeita.  A realidade é imperfeita, não expondo a verdadeira essência do mundo que é perfeita, porque é o mundo divino.  A partir de uma perspectiva platônica do mundo das ideia, concebe o mundo divino, o mundo perfeito, segundo a filosofia patrística.  Pela fé o homem chega à verdade, ao conhecimento de Deus.  O mundo divino é a única realidade, verdade a ser alcançada por um processo pedagógico, pela vontade do homem.  Não havia o mal, mas a ausência do bem, pois só era concebido o Ser Deus, a única realidade possível, o mundo divino. Rompendo com o erro, com o pecado, o homem chega a Deus.  A guerra é, então, necessária à conversão do homem.  O bellum justus medieval, que entendia como guerra justa as cruzadas, busca a conversão do homem ao cristianismo, caminho justificado para tirar o homem das trevas da ausência de Deus.