Informações para turma da disciplina Teoria do Direito Penal

1)- Informação sobre monitoria:

Na última aula, foram apresentados à turma os três monitores voluntários: Daniel, Jennifer e Taís. Eles disponibilizaram seus emails e vão formatar um calendário de dias e horários para que dúvidas sejam tiradas.  A metodologia que será empregada pela monitoria é a da dúvida-reflexão. Você deve trazer sua dúvida para que seja objeto de reflexão com o monitor do dia, e para isso, se faz necessário o contato prévio com o monitor, de modo a que seja adequado ao calendário.

O estudo é prática contínua, não havendo qualquer chance de aprendizado se a dúvida for apresentada na véspera da prova, evidentemente...

2)- Informação sobre textos básicos:

Lembro a você o que eu disse de forma reiterada: o conteúdo lecionado deve ser estudado e não decorado, considerando que o aprendizado precisa da reflexão crítica.  A metodologia de ensino na universidade deve ser a da reflexão crítica e para isso, é necessário que você se comprometa, seriamente, com a construção do conhecimento, fazendo leituras, fichamentos, questões, discussões com o colega, saindo dos mecanismos voltados, unicamente, à obtenção de notas, de forma superficial e desonesta.

O conteúdo lecionado nas aulas precisa ser assimilado através das leituras dos textos indicados abaixo, sem os quais dificilmente você terá condições de ter apreendido o mencionado conteúdo:

- Apologia de Sócrates;

- Questão 95, 2a parte da S. Teológica;

- Dos delitos e das penas de Beccaria.

3)- Informações para o estudo sobre os Princípios Internacionais-constitucionais-penais:

1ª etapa _
Coletar e refletir sobre os princípios internacionais-constitucionais-penais, encontrados no artigo 5º da Constituição Federal atual de 1988 e nos primeiros artigos do Código Penal.

Prepare o seu fichamento (resumo) para o seu estudo, vinculando o conteúdo acima com os respectivos nomes dados aos princípios pela doutrina.

2ªetapa_

A partir da 1ª etapa feita, faça o mesmo em relação ao artigo 179 da Constituição do Império, de 1824.
Prepare o seu fichamento para o seu estudo, vinculando o conteúdo acima com os respectivos nomes dados aos princípios pela doutrina atual.

3ªetapa_
Após esta seleção feita pela coleta e reflexão, procure fazer associações entre os princípios encontrados na CF atual e os encontrados na Constituição do Império.
Organize todo esse material em um fichamento manuscrito. 

4ªetapa_ No dia 08/05, haverá uma discussão em sala de aula, de forma a que haja reflexão crítica sobre a temática dos princípios. Dessa forma, a oralidade fará parte desta etapa. Uma pontuação será conferida para quem fizer a avaliação escrita, que só será permitida a quem entregar o fichamento ao professor.