I)Dimensões, ciclos ou gerações dos direitos humanos:

Na Europa (Bobbio. A Era dos Direitos.):

- 1 - liberdades negativas: opinião, expressão, pensamento – religião

Édito de Nantes, 1594 – liberdade religiosa

Revolução Inglesa, 1689

- 2 - direitos civis e políticos – (vida, patrimônio, políticos/voto...)

- 3 - direitos sociais

- 4 - direitos especiais

- 5 - direitos difusos

No Brasil

- 1 - direitos sociais

- 2 - direitos civis e políticos

- 3 - liberdades

II)Passagem da metodologia de construção do conhecimento:

A) Antes da RF - metodologia teológica transcendente – moral pública

B) Depois da RF - metodologia interior humana – moral privada

Liberalismo baseado na neutralidade, romantismo, interiorização dos sentimentos, secularização do conhecimento, razão, Reforma, Iluminismo

Contra a imposição de uma moral na esfera do privado

Contra a intervenção do Estado em assuntos privados

C) pós-modernidade –

- Busca pelo liberalismo baseado na igualdade - (Dworkin):igualdade de recursos

(tratamento igual das pessoas pelo Estado)

- contradição:

Países ricos, tecnologia, ciência, qualidade de vida, narcisismo, individualismo, contra crescimento populacional, cosmopolitismo, cidadão do mundo, globalismo, contra a intervenção do Estado na moralidade privada

X

Países periféricos, classe média, tradição, valores, crescimento populacional, contra a intervenção do Estado na moralidade privada

Culto ao senso de valor do indivíduo   X   Sacrifício do cidadão em relação à sociedade

- consumismo

- individualismo

- narcisismo

Ser do desejo x Ser da necessidade

Ser do desejo x Ser da necessidade

Dissertando sobre violência, desejo e cidadania, Jorge Forbes, médico psiquiatra, em seu livro "Você quer o que deseja?", ensina o seguinte:

"Na tentativa de refletir sobre a barbárie, e talvez buscar uma resposta, eu diria que existem duas teses fundamentais, as quais disputam a explicação da base da violência: a tese da harmonia e a tese do conflito. Os que defendem a primeira tese, a da harmonia, entendem que o homem tende naturalmente à harmonia.  Se há violência, é por um desequilíbrio dessa harmonia natural.  A segunda tese diz que o homem tende ao conflito e que, se há violência, é por uma falha na administração do conflito.  A primeira tese, a harmônica, é sustentada por uma ideia de compatibilidade possível entre o homem e a civilização.  A segunda tese, a conflituosa, sustenta-se na ideia de que há sempre um "resto" na relação do homem com a civilização.  Resta sempre alguma coisa para o homem desejar.  É um resto promotor do desejo.  A tese do conflito é a tese do desejo. A tese harmônica, por sua vez, é a da necessidade, contrapõe-se à do desejo. É utilitarista."

Perspectivas gerais: 

- Traçar algumas referências entre liberdade e igualdade na construção do direito penal no humanismo jurídico

- analisar dentro da perspectiva funcionalista do direito penal da garantia da vigência da norma

- analisar a relação entre liberdade da escolha pela conduta criminosa e a resposta do Estado com a ‘execução’ da pena

- analisar a relação com a impunidade

NOTAS - FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

O IDUFF ainda não está aberto ao lançamento das notas.
Em função disso, procedo ao lançamento das notas neste blog.
Qualquer dúvida, me envie email para esclarecimentos.
Houve bom aproveitamento, pois quase todos chegaram a fazer mais de 10 pontos.
Não serão aceitos trabalhos que não foram entregues anteriormente, portanto as notas abaixo são definitivas.

Agradeço a todos pelos bons momentos.
Desejo a todos que tenham êxito sempre em todos os seus projetos para os quais imprimiram empenho.

Elaine 10
Francisco 10
João Felipe 10
Luis Eduardo 10
Manoel 10
Marina 10
Paulo 9
Stephani 10
Patrícia 10

NOTAS - TEORIA DO DIREITO PENAL I

O IDUFF ainda não está aberto ao lançamento das notas.
Em função disso, procedo ao lançamento das notas neste blog.
Qualquer dúvida, me envie email para esclarecimentos.
Não serão aceitos trabalhos que não foram entregues anteriormente, portanto as notas abaixo são definitivas.
Os alunos em VS podem enviar por email trabalhos pendentes até o dia 08/12/2019.

Agradeço a todos pelos bons momentos.
Desejo a todos que tenham êxito, sempre, em todos os seus projetos, para os quais imprimiram empenho.


Amanda 7,0
Ana Carolina Barros 6,0
Ana Carolina Medeiros 9,0
Angellys 7,0
Beatriz 8,0
Daniel 8,0
Gabriel 7,0
Gustavo 8,0
Igor 8,0
Julia 5,0 -  VS (enviar pendência de trabalho por email)
Larissa 7,0
Matheus 4,0 - VS (enviar pendência de trabalho por email)
Raphael 8,0
Renato 10,0
Bianca 10,0
Kehila 9,0
Ademir 9,0

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

EXERCÍCIO SOBRE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (até 2,0 pontos)

Trabalho a ser feito por meio de análise crítica através de método comparativo entre dois tipos penais, buscando identificar os principais elementos que possam explicá-los, em suas semelhanças e em suas diferenças, no que concerne aos seus aspectos principais:

3)  FURTO E ROUBO....DANIEL

5) EXTORSÃO E ROUBO....ELAINE

8) APROPRIAÇÃO INDÉBITA E EXTORSÃO...FRANCISCO

9) EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E SEQUESTRO...JOÃO FELIPE

12)  ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES....LUIS EDUARDO

13) RECEPTAÇÃO E FURTO....MANOEL

15) DANO E RECEPTAÇÃO....MARINA

16) USURPAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA...PAULO

17) FRAUDE AO COMÉRCIO E USURPAÇÃO....STEPHANI

20) USURPAÇÃO E DANO....PATRÍCIA

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs

2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (nas formas de fichamento, questão ou outras) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 06/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista) (1,0 ponto)

OBS: serão distribuídos os temas sobre crimes contra o patrimônio para serem apresentados os estudos a respeito, no dia 11/10


- dia 13/09 -  ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017  e  capítulo Intelectuais e justiça, de T.Sowell (1,0 ponto)

- dia 20/09 - capítulo Teoria da Imputação Objetiva, do Claus Roxin (texto na pasta)   e HC 98712 sobre transmissão do HIV/Aids (1,0 ponto)

- dia 27/09 - Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal  e livro Dos delitos e das penas, de Beccaria(1,0 ponto)
             
- dia 04/10 - princípios penais constitucionais e HC 152752 presunção de inocência (1,0 ponto)
             
- dia 11/10 - fichamento do estudo de crime contra o patrimônio (1,0 ponto)

- dia 18/10 - Voto do M. Celso Melo STF sobre homofobia  (2,0 pontos)

- dia 25/10 - Agenda Acadêmica

- dia 08/11
- O estrangeiro, de A.Camus. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (1,0 ponto)
Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)
 - Lei sobre o Feminicídio - estudar o tipo penal dentro dos fundamentos do direito penal, comparando-o com o tipo penal do homicídio ( atenção não se trata de estudar meramente questões do ponto de vista sociológico ou estatístico).(1,0 ponto)