Teoria do Direito Penal - Atualizações:

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Análise, em dupla (por dois alunos), de uma notícia de jornal contendo o relato de um crime, cuja análise deverá ser feita contendo todos os institutos jurídicos penais, que compõem o programa da disciplina.
OBS: Dois alunos realizam a análise do mesmo crime, porém com abordagens opostas, representando a acusação e a defesa.

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 2,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 2,0)
-entrega da ficha da audiência



OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.

Complementação do calendário da disciplina TEORIA DO DIREITO PENAL

Atualização:


6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Situação do Sistema Penitenciário do Brasil: casos e caso recente de Manaus

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 09 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).


OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)

FICHAMENTOS SOBRE:

1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752

2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
        _ os crimes que lhe foram impostos;
        _ análise dos crimes;
        _ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
        _ letras das músicas do acusado;
        _ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.


obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.

3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712

4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712

5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)

6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)

7) Fase VII - dia 14 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.

8) Fase VIII - dia 21 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Crimes contra o patrimônio

9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Texto de Amartya Sen, que está na xerox

10) Fase X - dia 28 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.

Teoria do Direito Penal

Caros todos.

Conforme foi informado desde a primeira aula, estabeleceria um cronograma de exercícios de forma a criar formas diferentes de participação do aluno, no contexto de avaliações. Isto se deu prevendo que os alunos estariam presentes regularmente às aulas.
Não obstante, alguns alunos não entenderam a faculdade criada.
Por isso, doravante, só poderá participar do cronograma de avaliações que foi por mim disponibilizado, no horário de aula após o intervalo, aquele aluno que tiver assistido aos dois primeiros horários de aula, logo das 14hs às 16hs. Os demais farão duas provas no final do semestre, como de praxe.

TEORIA DO DIREITO PENAL I

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:

Caros todos.

Conforme foi informado desde a primeira aula, estabeleceria um cronograma de exercícios de forma a criar formas diferentes de participação do aluno, no contexto de avaliações. Isto se deu prevendo que os alunos estariam presentes regularmente às aulas.
Não obstante, alguns alunos não entenderam a faculdade criada.
Por isso, doravante, só poderá participar do cronograma de avaliações que foi por mim disponibilizado, no horário de aula após o intervalo, aquele aluno que tiver assistido aos dois primeiros horários de aula, logo das 14hs às 16hs. Os demais farão duas provas no final do semestre, como de praxe.




(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 04 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive. (exercício em sala)

8) Fase VIII - dia 18 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

9) Fase IX - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 02 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

11) Fase XI - dia 09 de julho: ( pontuação até 2,0)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).

Turma Teoria do Direito Penal I

OBS:  Não haverá aula dia 16/04.
           Não haverá aula dia 23/04 em razão de feriado.


OBS: O QUADRO DO CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES -   INCOMPLETO E PROVISÓRIO:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog);
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830

2) Fase II - dia 07/05/2019:
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019:
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org

5) (...)
Outras fases serão previstas

Turma Teoria do Direito Penal I

Caros todos,
conforme foi informado na última aula, terça-feira, dia 02/04, os fichamentos a serem feitos são relativos ao conteúdo de aulas já dadas, que se encontram nos seguintes capítulos de livros:
- dois primeiros capítulos do livro A inquisição ( na pasta );
- capítulo (Artigo) Conflitos religiosos na Revolução Francesa:(...), de minha autoria, cujo link foi postado aqui dia 20 de março, logo abaixo, e aqui na lateral esquerda.

Mantenha-se informado sobre as aulas aqui no blog.