sábado, 3 de dezembro de 2016

Relação entre Excludentes de Ilicitude e Excludentes de Culpabilidade - II

Contradições e busca da efetivação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.  
Bens diferentes, qual o valor?

Crimes e bens jurídicos em tensão:

- homicídios: vida X vida (integridade física x integridade física)
- aborto: expectativa de vida (feto tem direitos tais como o da lei 11804/2008 dos alimentos gravídicos) X corpo/sexualidade (demanda de certos grupos feministas)
- aborto: vida familiar (direito do homem) X corpo/sexualidade (demanda de certos grupos feministas)
- roubo, furto, etc: patrimônio X patrimônio (pobreza)
- vida (homem - antropocentrismo) X vida (animal - ecocentrismo)
- desenvolvimento (antropocentrismo) X subdesenvolvimento (ecocentrismo)
- ordem pública X liberdade individual

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