segunda-feira, 25 de novembro de 2019

NOTAS - FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

O IDUFF ainda não está aberto ao lançamento das notas.
Em função disso, procedo ao lançamento das notas neste blog.
Qualquer dúvida, me envie email para esclarecimentos.
Houve bom aproveitamento, pois quase todos chegaram a fazer mais de 10 pontos.
Não serão aceitos trabalhos que não foram entregues anteriormente, portanto as notas abaixo são definitivas.

Agradeço a todos pelos bons momentos.
Desejo a todos que tenham êxito sempre em todos os seus projetos para os quais imprimiram empenho.

Elaine 10
Francisco 10
João Felipe 10
Luis Eduardo 10
Manoel 10
Marina 10
Paulo 9
Stephani 10
Patrícia 10

domingo, 24 de novembro de 2019

NOTAS - TEORIA DO DIREITO PENAL I

O IDUFF ainda não está aberto ao lançamento das notas.
Em função disso, procedo ao lançamento das notas neste blog.
Qualquer dúvida, me envie email para esclarecimentos.
Não serão aceitos trabalhos que não foram entregues anteriormente, portanto as notas abaixo são definitivas.
Os alunos em VS podem enviar por email trabalhos pendentes até o dia 08/12/2019.

Agradeço a todos pelos bons momentos.
Desejo a todos que tenham êxito, sempre, em todos os seus projetos, para os quais imprimiram empenho.


Amanda 7,0
Ana Carolina Barros 6,0
Ana Carolina Medeiros 9,0
Angellys 7,0
Beatriz 8,0
Daniel 8,0
Gabriel 7,0
Gustavo 8,0
Igor 8,0
Julia 5,0 -  VS (enviar pendência de trabalho por email)
Larissa 7,0
Matheus 4,0 - VS (enviar pendência de trabalho por email)
Raphael 8,0
Renato 10,0
Bianca 10,0
Kehila 9,0
Ademir 9,0



quinta-feira, 3 de outubro de 2019

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

EXERCÍCIO SOBRE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (até 2,0 pontos)

Trabalho a ser feito por meio de análise crítica através de método comparativo entre dois tipos penais, buscando identificar os principais elementos que possam explicá-los, em suas semelhanças e em suas diferenças, no que concerne aos seus aspectos principais:

3)  FURTO E ROUBO....DANIEL

5) EXTORSÃO E ROUBO....ELAINE

8) APROPRIAÇÃO INDÉBITA E EXTORSÃO...FRANCISCO

9) EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E SEQUESTRO...JOÃO FELIPE

12)  ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES....LUIS EDUARDO

13) RECEPTAÇÃO E FURTO....MANOEL

15) DANO E RECEPTAÇÃO....MARINA

16) USURPAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA...PAULO

17) FRAUDE AO COMÉRCIO E USURPAÇÃO....STEPHANI

20) USURPAÇÃO E DANO....PATRÍCIA







domingo, 29 de setembro de 2019

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs

2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (nas formas de fichamento, questão ou outras) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 06/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista) (1,0 ponto)

OBS: serão distribuídos os temas sobre crimes contra o patrimônio para serem apresentados os estudos a respeito, no dia 11/10


- dia 13/09 -  ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017  e  capítulo Intelectuais e justiça, de T.Sowell (1,0 ponto)

- dia 20/09 - capítulo Teoria da Imputação Objetiva, do Claus Roxin (texto na pasta)   e HC 98712 sobre transmissão do HIV/Aids (1,0 ponto)

- dia 27/09 - Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal  e livro Dos delitos e das penas, de Beccaria(1,0 ponto)
             
- dia 04/10 - princípios penais constitucionais e HC 152752 presunção de inocência (1,0 ponto)
             
- dia 11/10 - fichamento do estudo de crime contra o patrimônio (1,0 ponto)

- dia 18/10 - Voto do M. Celso Melo STF sobre homofobia  (2,0 pontos)

- dia 25/10 - Agenda Acadêmica

- dia 08/11
O estrangeiro, de A.Camus. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (1,0 ponto)
Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)
 - Lei sobre o Feminicídio - estudar o tipo penal dentro dos fundamentos do direito penal, comparando-o com o tipo penal do homicídio ( atenção não se trata de estudar meramente questões do ponto de vista sociológico ou estatístico).(1,0 ponto)




quarta-feira, 21 de agosto de 2019

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs

2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (nas formas de fichamento, questão ou outras) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 06/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista) (1,0 ponto)

OBS: serão distribuídos os temas sobre crimes contra o patrimônio para serem apresentados os estudos a respeito, no dia 11/10


- dia 13/09 -  ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017  e  capítulo Intelectuais e justiça, de T.Sowell (1,0 ponto)

- dia 20/09 - capítulo Teoria da Imputação Objetiva, do Claus Roxin (texto na pasta)   e HC 98712 sobre transmissão do HIV/Aids (1,0 ponto)

- dia 27/09 - Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal  e livro Dos delitos e das penas, de Beccaria(1,0 ponto)
               
- dia 04/10 - princípios penais constitucionais e HC 152752 presunção de inocência (1,0 ponto)
                 - Voto do M. Celso Melo STF sobre homofobia (1,0 ponto)

- dia 11/10 - Lei sobre o Feminicídio - estudar o tipo penal dentro dos fundamentos do direito penal, comparando-o com o tipo penal do homicídio ( atenção não se trata de estudar meramente questões do ponto de vista sociológico ou estatístico).(1,0 ponto)
                   - fichamento do estudo de crime contra o patrimônio (1,0 ponto)

- dia 18/10 - O estrangeiro, de A.Camus. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)

- dia 25/10 - Agenda Acadêmica

- dia 08/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)





segunda-feira, 19 de agosto de 2019

TURMA TEORIA DO DIREITO PENAL

INFORMAÇÕES:

1) - A frequência é cobrada regularmente, obviamente, com chamada a cada aula. O aluno pode ter 25% das horas abonadas, o que corresponde a 25% das 60hs


2) - Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org



3) - Calendário de avaliações:

OBS - As avaliações  (que poderão ser nas formas de fichamento, questão ou outras a ser definida pela professora) serão feitas, respectivamente, nos dias estabelecidos abaixo, lembrando que nos mesmos dias também haverá aula regular sobre conteúdo do programa da disciplina.

OBS: O método  de avaliações exposto abaixo é escolha de atividade discricionária da professora e por isso, só poderão participar de tal método alunos que estejam assistindo aulas integrais do mesmo dia da avaliação.


- dia 03/09 - Apologia de Sócrates, de Platão (texto na pasta)  (1,0)

- dia 10/09 - A inquisição,  de Michel Baigent (texto na pasta) (1,0)

- dia 17/09 - Dos delitos e das penas, de C. Beccaria; A invenção dos direitos humanos, capítulo 2, de L.Hunt (pasta)  (1,0)

- dia 24/09 - capítulo Sentimentalismo do livro Podres de mimados, de T. Dalrymple (análise dentro da perspectiva da teoria da conduta finalista); (1,0)

- dia 01/10 - dois textos de Claus Roxin (textos na pasta)  ((1,0)

- dia 08/10 - princípios penais constitucionais  (1,0) e  questão sobre matéria técnica (1,0)

- dia 15/10 - O mito da caverna, de Platão (1,0) e  questão sobre matéria técnica (1,0)

- dia 22/10 - Agenda Acadêmica

- dia 29/10 - Otelo, de W.Shakespeare. (análise do livro dentro da perspectiva do tribunal do júri) (2,0 pontos)

- dia 05/11 - Audiência vara criminal (audiência presencial com preenchimento de folha específica com relatório) (2,0 pontos)




segunda-feira, 12 de agosto de 2019

TURMAS 2º SEMESTRE 2019

TURMAS: 
TEORIA DO DIREITO PENAL I   E  FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC:


CAROS TODOS.

O calendário será cumprido regularmente.
Frequência regimental deverá ser cumprida por alunos e professor.
A frequência do aluno será de, no mínimo, 75% do total de 60 horas, logo o aluno só pode ter abono até 15 horas.

Livro básico do curso: Notas sobre Humanismo Jurídico Penal, de Monica Paraguassu, que pode ser baixado gratuitamente, através do link que está do lado esquerdo, www.editorafi.org

Livros complementares ao curso das disciplinas lecionadas pelo professor:

- Apologia de Sócrates, de Platão
- A revolução do bichos, de G. Orwell;
- Dos delitos e das penas, de C. Beccaria;
- O estrangeiro, de A.Camus;
- O mito da caverna, de Platão;
- Podres de mimados, de T. Dalrymple;
- Otelo, de W.Shakespeare.
Outros livros serão indicados posteriormente.

Demais informações serão prestadas no primeiro dia de aula do calendário, portanto a partir do dia 12 de agosto.

Este Blog será o instrumento a ser utilizado para registro das informações dos cursos.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

CAROS TODOS

CAROS AMIGOS,
As notas finais foram lançadas.
Agradeço por terem feito a escolha de se inscreverem nos meus cursos.
Agradeço, particularmente, pelas considerações em palavras amigáveis de Evelyn, Jean Lucas e  Matheus.
Desejo êxito no curso de graduação em Direito e na vida.

NOTAS FINAIS - FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

ALLAN - 10
ANA CAROLINA - 9,5
ANA GABRIELA - 5 - reprovação/faltas
ANDRÉ LUIZ - 9,5
BRUNO - 10
BRYAN - 8,5
CAMILA - 10
CAMILLE - 10
CARLA - 10
DENYEL - 9
ELAINE - 8
ERICK - 10
FABIANA - 8,2
GUILHERME - 7,0
GUSTAVO - 9,2
ISABELLA - 9
JEAN LUCAS - 10
JULIA PAULA - 10
JULIA SARDINHA - 6.7
LEONARDO - 10
LUANA - 9
LUÍSA - 10
LUIZ ALBERTO - 10
MATHEUS ESPÍRITO SANTO - 9
MATHEUS VARGAS - 9,2
PEDRO - 9
RAFAEL SAAD - 10
RAFAEL COSTA - 10
WENDEL - reprovação/faltas
WILSON - 10
RENAN - 9,2

NOTAS FINAIS - TEORIA DO DIREITO PENAL I

ALICE - reprovação/faltas
ANA LUIZA - 10
BARBARA - 10
CAMILA - reprovação/faltas
CAROLINA - 10
DANIEL - 10
EDUARDO - reprovação/faltas
FLAVIO - 3,5  reprovação/faltas
GABRIELA - 6,2
GIULIA - 8,7
HELAMÃ -9,2
JOÃO PEDRO COELHO - 8
KARINA - 9
KATHERINE - 10
LUCAS BRAGA - 9,2
MARCELO - 10
MARIA LUIZA - 9
MATHEUS NERY - 8
NEUZA -10
PEDRO - 10
PHILIPPE - 8.5
RAMON - 9
TAMARA - 10
YASMIN - 9,5
YGOR -10
EVELYN - 10
JULIA COSTA - 10
JOÃO PEDRO MOTTA - 7,5 
ROBERTA - 6,5
SERGIO - 10
VITOR HUGO - 10
ISABELLA- 10
LUCAS MACENA - 9,5
RAUL - 10


sexta-feira, 12 de julho de 2019

Fundamentos de Crimes em Spc - Notas Finais - atualizadas

ALLAN - 10
ANA CAROLINA - 7,5
ANA GABRIELA - 5 - reprovação/faltas
ANDRÉ LUIZ - 7,5
BRUNO - 10
BRYAN - 6,5
CAMILA - 9
CAMILLE - 10
CARLA - 8
DENYEL - 9
ELAINE - 6
ERICK - 10
FABIANA - 6,2
GUILHERME - 7,0
GUSTAVO - 9,2
ISABELLA - 7
JEAN LUCAS - 8,7
JULIA PAULA - 9
JULIA SARDINHA - 6.7
LEONARDO - 10
LUANA - 7
LUÍSA - 10
LUIZ ALBERTO - 9
MATHEUS ESPÍRITO SANTO - 7
MATHEUS VARGAS - 9,2
PEDRO - 9
RAFAEL SAAD - 10
RAFAEL COSTA - 8,2
WENDEL - reprovação/faltas
WILSON - 9,2
RENAN - 7,2

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Envio de ficha de Audiência

Caros Todos,

A ficha de Audiência pode ser enviada para o meu email até o dia 18/7, pois pretendo lançar as notas no Iduff no dia 19/7.

domingo, 7 de julho de 2019

Teoria do Direito Penal - Notas Finais

ALICE - reprovação/faltas
ANA LUIZA - 10
BARBARA - 10
CAMILA - reprovação/faltas
CAROLINA - 10
DANIEL - 10
EDUARDO - reprovação/faltas
FLAVIO - 3,5  reprovação/faltas
GABRIELA - 6,2
GIULIA - 8,7
HELAMÃ -7,2
JOÃO PEDRO COELHO - 8
KARINA - 9
KATHERINE - 10
LUCAS BRAGA - 9,2
MARCELO - 8,7
MARIA LUIZA - 9
MATHEUS NERY - 6
NEUZA -8,5
PEDRO - 9,5
PHILIPPE - 8.5
RAMON - 7
TAMARA - 10
YASMIN - 7,5
YGOR -10
EVELYN - 9,5
JULIA COSTA - 10
JOÃO PEDRO MOTTA - 5,5  em VS
ROBERTA - 6,5
SERGIO - 10
VITOR HUGO - 10
ISABELLA- 10
LUCAS MACENA - 9,5
RAUL - 9


terça-feira, 18 de junho de 2019

Fundamentos de crimes em spc - Atualização

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)

FICHAMENTOS SOBRE:

1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752

2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
        _ os crimes que lhe foram impostos;
        _ análise dos crimes;
        _ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
        _ letras das músicas do acusado;
        _ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.


obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.

3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712

4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712

5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)

6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)

7) Fase VII - dia 14 de junho: aula suspensa

8) Fase VIII - dia 21 de junho: aula suspensa em razão do feriado

9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.

10) Fase X - dia 05 de julho:
- Texto do livro Amartya Sen, que está na xerox (Livro A ideia de justiça) (pontuação até 1,0)
- VOU COLOCAR UM EXERCÍCIO CONTENDO UMA NOTÍCIA DE CRIME PARA SER ANALISADO TAMBÉM (pontuação até 1,0)

11) Fase XI  - dia 12 de julho:( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Teoria do Direito Penal - Atualizações:

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Análise, em dupla (por dois alunos), de uma notícia de jornal contendo o relato de um crime, cuja análise deverá ser feita contendo todos os institutos jurídicos penais, que compõem o programa da disciplina.
OBS: Dois alunos realizam a análise do mesmo crime, porém com abordagens opostas, representando a acusação e a defesa.

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 2,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 2,0)
-entrega da ficha da audiência



OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Complementação do calendário da disciplina TEORIA DO DIREITO PENAL

Atualização:


6) Fase VI - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 18 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Situação do Sistema Penitenciário do Brasil: casos e caso recente de Manaus

8) Fase VIII - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro: Revolução dos Bichos, George Orwell
(Encontrar figuras responsáveis por crimes como roubo e homicídio, definindo autores e condutas ilícitas, inclusive, outras e institutos jurídicos lecionados em aula para explicar tais crimes)

9) Fase IX - dia 02 de julho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 09 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).


OBS:

LEMBRANDO QUE SÓ PODE PARTICIPAR DESSAS AVALIAÇÕES QUEM ESTÁ PRESENTE INTEGRALMENTE NO DIA DE AULA.  Informação já exaustivamente prestada.



sexta-feira, 17 de maio de 2019

FUNDAMENTOS DE CRIMES EM SPC

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)

FICHAMENTOS SOBRE:

1) Fase I - dia 03 de maio: ( pontuação até 1,0)
- presunção de inocência - HC 152752

2) Fase II - dia 10 de maio:( pontuação até 1,0)
- Fichamento sobre conduta ilícita penal, a partir do conteúdo do livro Notas sobre o Humanismo Jurídico do professor, abordando o caso do DJ Renan.
Obs: Utilizar na sua reflexão os seguintes itens:
        _ os crimes que lhe foram impostos;
        _ análise dos crimes;
        _ a crítica feita pela mídia em relação à bandeira exposta em lugar público;
        _ letras das músicas do acusado;
        _ fazer sua análise com os elementos extraídos do livro indicado e o objeto do fichamento.


obs: será dividido o material sobre crimes contra o patrimônio, que comporá a fase VII.

3) Fase III - dia 17 de maio:( pontuação até 1,0) AULA SUSPENSA EM RAZÃO DA CHUVA
- HC no STF - 98712

4) Fase IV - dia 24 de maio:( pontuação até 1,0)
- HC no STF - 98712

5) Fase V - dia 31 de maio:( pontuação até 1,0)
- ADI  5874 - STF, relator ministro Luiz Barroso, relativo ao Decreto 9246 de 2017
- Texto de Theodore Dalrymple, que está na xerox( pontuação até 1,0)

6) Fase VI - dia 07 de junho:( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Terrorismo: analisar a lei e seu tipo penal
- (será também feito exercício em aula, com pontuação) ( pontuação até 1,0)

7) Fase VII - dia 14 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Lei sobre o Feminicídio estudado em relação ao homicídio: analisar a lei, a relação entre os tipos penais e dados estatísticos.

8) Fase VIII - dia 21 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Crimes contra o patrimônio

9) Fase IX - dia 28 de junho:( pontuação até 1,0)
- Texto de Amartya Sen, que está na xerox

10) Fase X - dia 28 de junho: ( pontuação até 2,0)
- Data limite para a entrega do exercício da audiência.


quarta-feira, 15 de maio de 2019

Teoria do Direito Penal

Caros todos.

Conforme foi informado desde a primeira aula, estabeleceria um cronograma de exercícios de forma a criar formas diferentes de participação do aluno, no contexto de avaliações. Isto se deu prevendo que os alunos estariam presentes regularmente às aulas.
Não obstante, alguns alunos não entenderam a faculdade criada.
Por isso, doravante, só poderá participar do cronograma de avaliações que foi por mim disponibilizado, no horário de aula após o intervalo, aquele aluno que tiver assistido aos dois primeiros horários de aula, logo das 14hs às 16hs. Os demais farão duas provas no final do semestre, como de praxe.

domingo, 5 de maio de 2019

TEORIA DO DIREITO PENAL I

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES:

Caros todos.

Conforme foi informado desde a primeira aula, estabeleceria um cronograma de exercícios de forma a criar formas diferentes de participação do aluno, no contexto de avaliações. Isto se deu prevendo que os alunos estariam presentes regularmente às aulas.
Não obstante, alguns alunos não entenderam a faculdade criada.
Por isso, doravante, só poderá participar do cronograma de avaliações que foi por mim disponibilizado, no horário de aula após o intervalo, aquele aluno que tiver assistido aos dois primeiros horários de aula, logo das 14hs às 16hs. Os demais farão duas provas no final do semestre, como de praxe.




(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
( o fichamento não terá um número máximo de linhas, embora seja conciso)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog); ( pontuação até 1,0)
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox); ( pontuação até 0,5)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org); ( pontuação até 0,5)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830; ( pontuação até 0,5)

2) Fase II - dia 07/05/2019: ( pontuação até 1,0)
(listar os nomes dos princípios e relacioná-los aos artigos)
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:( pontuação até 1,0)
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019: ( pontuação até 1,0)
 (relevância do valor liberdade para a compreensão do livre arbítrio na conduta penal)
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org (este texto serve de suporte à compreensão do texto)

5) Fase V - dia 28 de maio: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

6) Fase VI - dia 04 de junho: ( pontuação até 1,0)
- Texto Theodore Dalrymple, na xerox.

7) Fase VII - dia 11 de junho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive. (exercício em sala)

8) Fase VIII - dia 18 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

9) Fase IX - dia 25 de junho:( pontuação até 1,0)
- Livro

10) Fase X -dia 02 de julho: ( pontuação até 1,0)
- conteúdo técnico com matéria lecionada nas aulas, até esse dia, inclusive.(exercício em sala)

11) Fase XI - dia 09 de julho: ( pontuação até 2,0)
- exercício da audiência (a audiência deverá ser assistida a partir do mês de junho, podendo ser entregue a folha do exercício até o dia 09 de julho - data limite).


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Turma Teoria do Direito Penal I

OBS:  Não haverá aula dia 16/04.
           Não haverá aula dia 23/04 em razão de feriado.


OBS: O QUADRO DO CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES -   INCOMPLETO E PROVISÓRIO:
(deverá ser feito um fichamento no dia marcado, com o aluno presente)
(não será aceito o fichamento na ausência do aluno)
(a atividade oral relativa ao fichamento será feita entre 16:30 e 18:00hs)

1) Fase I - dia 30/04/2019:
- Texto professora: "Conflitos religiosos às vésperas da RF..." (link neste Blog);
- Texto Michel Baigent: "A inquisição" (está na xerox)
- Texto professora: Item 2.1 da Parte 2 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org)
- Texto "Código Penal do Império do Brasil", 1830

2) Fase II - dia 07/05/2019:
- Princípios penais constitucionais (Constituição Federal Brasileira, 1988 e Código Penal Brasileiro)

3) Fase III - dia 14/05/2019:
- Texto Claus Roxin: "Que comportamentos deve o direito penal proteger?" (está na xerox)

4) Fase IV - dia 21/05/2019:
- Dworkin: "Levando direitos a sério" (capítulo na xerox)
- Texto professora: Item 1.1 da Parte 1 do livro "Notas do Humanismo Jurídico Penal" (no Blog, link www.editorafi.org

5) (...)
Outras fases serão previstas



quarta-feira, 10 de abril de 2019

Turma Teoria do Direito Penal I

Caros todos,
conforme foi informado na última aula, terça-feira, dia 02/04, os fichamentos a serem feitos são relativos ao conteúdo de aulas já dadas, que se encontram nos seguintes capítulos de livros:
- dois primeiros capítulos do livro A inquisição ( na pasta );
- capítulo (Artigo) Conflitos religiosos na Revolução Francesa:(...), de minha autoria, cujo link foi postado aqui dia 20 de março, logo abaixo, e aqui na lateral esquerda.

Mantenha-se informado sobre as aulas aqui no blog.

terça-feira, 9 de abril de 2019

SUSPENSÃO DA AULA EM 09 DE ABRIL

ATENÇÃO

Em face do estado de alerta e de calamidade anunciado pelo Estado e pelas municipalidades do Rio e de Niterói, a Reitoria está emitindo nota sugerindo a suspensão das atividades no dia de hoje.
Estão previstas novas chuvas fortes, além dos perigos de doenças no contato com as águas e de desabamentos, entupimento de canais e outros estragos.
No prédio clássico da Faculdade de Direito, a água transbordou pelo teto e comprometeu já várias salas.
Nesse sentido, solicito a imediata suspensão de todas as atividades previstas para essa terça-feira 09/04/2019 e que busquem informar a todos os discentes.

Att

Wilson Madeira Filho

Diretor

sábado, 6 de abril de 2019

Turma Fundamentos de Crimes em Spc

Atenção para o material para a primeira avaliação:

Prisão em segunda instância ou presunção de inocência (HC 152752 STF)


Fazer fichamento composto de:
- objeto
- objetivos
- justificativa

quarta-feira, 20 de março de 2019

Informações facilitadoras à compreensão dos cursos pelos alunos de todas as turmas

Neste blog, será possível encontrar as informações relativas aos cursos das disciplinas Teoria do Direito Penal I e Fundamentos dos Crimes em Espécie, lecionadas pela professora.


Está disponível no livro LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS, sob a organização do professor Ricardo Perlingeiro, o capítulo intitulado CONFLITOS RELIGIOSOS ÀS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: ILUMINISMO, JANSENISMO E CRIMES NA FRANÇA, de autoria da professora.
O download do livro é sem ônus.
Perlingeiro, Ricardo, Liberdade religiosa e direitos humanos (Religious Freedom and Human Rights) (2019). Niterói: Nupej, 2019. 602p. 
Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3331387



Todo o material disponível neste blog foi constituído
em um livro intitulado NOTAS SOBRE HUMANISMO JURÍDICO PENAL,
publicado pela Editora Fi,
possibilitando que seja feito seu download sem qualquer ônus.
Acesse:   https://www.editorafi.org/

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Ementa disciplina do mestrado


UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, PPGDC
PROFESSOR MONICA PARAGUASSU


Disciplina  a ser oferecida ao 1º semestre de 2019 do PPGDC:
MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO:  HUMANIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO OU GLOBALISMO HUMANISTA?


EMENTA:

As vésperas da Revolução Francesa e seus desdobramentos na construção do conhecimento dos direitos humanos e da religião secular da pós-modernidade: da fé como método ao método como fé. A desconstrução de instituições tradicionais e da democracia clássica na fundamentação do humanismo jurídico em busca da emancipação de identidades marginalizadas para uma democracia da diversidade.  Emergência de uma nova legitimidade política: multiculturalismo e religião política.  Império da lei, lei do mercado ou mercado da lei: entre globalização e globalismo.  Análise sobre a legitimidade de agentes internacionais na construção de governança mundial e de regulações humanistas e ambientais. A ecologia do globalismo, ambientalismos indigenista e indígena e guerras pós-modernas.  Em busca de uma filosofia verde para pensar o planeta.

METODOLOGIA:

A disciplina é ministrada baseada em bibliografia composta por textos clássicos e da atualidade, a ser estudada conjuntamente por alunos e professor e a ser exposta dentro de uma análise crítica, por meio da utilização de métodos dedutivo, indutivo, fenomenológico e dialético. A avaliação é decorrência da reflexão desenvolvida em cada aula e constituída em texto escrito.