Teorias da Conduta I

1 - Causalista -

a)observador/pesquisador -

neutralidade - positivismo - cientificismo

real atingido pela razão

descreve o objeto como ele é (pretensão de objetividade)

b)autor do crime -

vontade objetivamente constatada - conduta idealizada

livre arbítrio considerado objetivamente e em abstrato

c)livre arbítrio:

- respeito às lei (natureza boa - idealizada)

- crime /criminoso (natureza ruim - idealizada)

d) naturalismo científico(séc XIX) : escola positiva

antropologia, psicologia, medicina, história, botânica, climatologia

e) crime - doença social

criminoso - doente social, tratado pelo Direito

Obs: não há consideração sobre o meio real ou da natureza/meio/realidade concreta

exemplos:

-medidas de segurança - periculosidade

-vadiagem - perigo

relativa a certos agentes, sem serem considerados os problemas da revolução industrial, da mobilidade social do campo para as cidades

2 - Finalista -

a)observador/pesquisador -

vontade consciente, não neutralidade

real atingido pela razão do observador que interfere no objeto com sua subjetividade

descreve o objeto interagindo com o objeto - construtivismo

b)autor do crime -

a finalidade da conduta do agente é considerada

vontade subjetivamente constatada em relação à conduta idealizada (valores sociais)

livre arbítrio considerado objetivamente e em abstrato (lei) e em concreto (o fim)

conduta real do caso concreto, porém analisada segundo um padrão, pois não é o padrão moral do criminoso que é considerado, mas o da sociedade

c)o crime obedece ao fim de conduta realizada segundo a vontade consciente e livre do agente de forma contrária ao comando da norma.

Obs: o comportamento de Robin Wood não justifica a ação

3 - Adequação social -

a conduta do agente é resultado da vontade livre e consciente, com o fim de não obedecer à norma, mas há que provocar uma lesão ou ameaça de lesão - relevância social analisada no caso concreto

ex: corrupção, cujo autor devolve o dinheiro, seria desconsiderada a sua punição

Obs: justiça, humanidade, prazer, sofrimento não são valores universais, cada povo pode fazer sua avaliação

em consequência, a possibilidade de criar "naturezas" humanas melhores que outras é um problema que nos remeteria ao século XIX, quando a natureza criminosa estava no âmago dos estudos.