terça-feira, 1 de novembro de 2016

Teoria do Delito

posição A - (majoritária)
crime como conduta típica, ilícita/antijurídica
culpabilidade integra o conceito de crime, assim como tipicidade e ilicitude/antijuridicidade

posição B -
crime como conduta típica, ilícita/antijurídica
culpabilidade é pressuposto da aplicação da pena

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