Humanismo e Guerra

Uma sociedade que vive em um estado de emergência permanente não pode ser uma sociedade livre. Nós em realidade vivemos em uma sociedade que tem sacrificado a liberdade por uns supostos ‘motivos de segurança’ e se tem condenado por isso a viver em um estado permanente de medo e de insegurança (AGAMBEN) Projeto acadêmico ensino-pesquisa-extensão. Áreas de conhecimento: humanismo jurídico, direito internacional conflitos armados;humanitário; ambiental e política criminal.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

A Guerra dos Trinta Anos, 1618-1648/50 (finalizada com a Paz de Westphalia)

Obra registrada sob o número 145886180589425800, o autor tem um Certificado Digital de Direito Autoral que atesta este registro.

INTRODUÇÃO:

- Razões da Paz de Westphalia

- Contexto histórico-jurídico-religioso-econômico-político da Reforma, da Contra-reforma, formação do liberalismo, Iluminismo

PARTE I - ASPECTOS GERAIS

1 - Objeto: principal-político; residual-religioso

2 - Objetivo: limitar o poder do Imperador e da Igreja Católica

3 - Repercussão: Paz de Westphalia

paz no Sacro Império Romano Germânico SIRG / político-religioso

Congresso político estabelecendo alianças políticas entre França, Suécia, Espanha e o SIRG, pondo fim à hegemonia dos Habsbourg

secularização das relações internacionais, governo da lei, mecanismo de poder

4 - Contexto:

- Imprensa, Reforma, Contra-reforma/Concílio de Trento, Édito de Nantes

5 - Período:

início: Defenestração de Praga, 1618

término: Tratados concebidos em congressos políticos da Paz de Westphalia, 1648/1650

PARTE II - EMERGÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO

1 - Renascimento:

- Reforma

- séculos XV/XVI

- momento de cisão dos catolicismo, períodos de guerras santas entre cristãos

- conflito de interpretação do Cristianismo

- mudanças nas artes, arquitetura e ciências da natureza

- conflitos internos tornados conflitos intereuropeu, alianças fora das fronteiras, guerra multinacional, disputas em escalada de tensão

- príncipes católicos vão se organizar na Liga Católica e príncipes luteranos vão se organizar na União Evangélica

- perspectiva protestante/reformista: cultural, comercial e ideológica

- entre 1555 e 1648: escalada da tensão religiosa entre católicos, luteranos e calvinistas

- 1563, "Concílio de Trento": Contra-Reforma

- início da Guerra dos Trinta Anos: 1618, "Defenestração de Praga" - luta pelo poder, luta dos príncipes dos Estados e Províncias comerciais contra o Imperador, protestantes contra católicos, não pretendem a eliminação da monarquia pois dela dependem para a legitimação do seu próprio poder ou posição, reduzindo o rei a um papel simbólico

- guerras de grandes exércitos de mercenários, violências absolutas/matança generalizada

- violência sobre os campesinos locais

- fracasso Habsbourg, ascensão da França

2 - Contexto na França:

a) problema:

- perseguição: aos huguenotes considerados hereges por traição devido a apoio por forças estrangeiras, consideradas com interesses de atacar poder legítimo do rei

- reação: protestantes reivindicam o direito de resistência a práticas consideradas tiranias

b) exemplos:

- 1540, início das perseguições mais graves

- França (Francisco I) e Alemanha (Carlos V) - Édito de Fontainebleau: pena de morte aos hereges

- 1547, França (Henrique II) criou a Câmara Ardente do Parlamento (tribunal para julgamento dos hereges)

- 1561, política de conciliação (Catarina de Médicis/rainha mãe/França)

- sucessivos massacres, assassinatos e éditos de paz

- 1572, Noite de São Bartolomeu, França, massacre dos huguenotes durante o casamento para conciliação entre católicos e huguenotes, de Margarite de Navarre e Henrique de Bourbon (Navarre/futuro Henrique IV)

- Édito de Nantes, 1598/ liberdade religiosa aos huguenotes (calvinistas franceses) - por Henri IV, huguenote convertido ao catolicismo

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Tratado da Conferência de Berlim, 1885

Obra registrada sob o número 145886180589425800, o autor tem um Certificado Digital de Direito Autoral que atesta este registro.

Introdução:
- humanismo jurídico

PARTE I - PRINCÍPIOS E ASPECTOS GERAIS:

1 - Princípios:

- princípio da livre navegação e do comércio

- multilateralidade

2 - Aspectos Gerais:

- período do congresso: entre novembro 1884 a fevereiro 1885

- plenipotenciários: 14 impérios europeus e 2 repúblicas

- por fim aos litígios relativos às conquistas coloniais na África, Congo, Niger

- destino do continente africano definido pela Europa, com a partilha do continente sem consulta dos africanos, para atender interesses europeus com expectativas de acesso à mão de obra barata, matéria-prima e mercado consumidor

- a Alemanha teve papel de mediação entre os países que possuíam política de colonização, interessada na liberdade de comércio e de navegação

- reconhecimento da Associação Internacional do Congo, que era um território pertencente ao rei da Bélgica, Leopoldo II.

PARTE II - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS E DOCUMENTOS:

1 - Conteúdos:

- condições favoráveis ao desenvolvimento do comércio e da civilização em certas regiões da África

- assegurar a todos os povos as vantagens da livre navegação sobre os dois principais rios africanos que desembocam no oceano Atlântico

- prevenir os mal entendidos e contestações sobre as costas da África

- aumentar o bem estar moral e material das populações indígenas

- proibição do tráfico e do comércio de escravos

2 - Documentos reunidos no Ato de Berlim:

- Declaração relativa à liberdade de comércio na Bacia do Congo, suas embocaduras e países vizinhos;

- Declaração relativa ao trato de escravos e operações em terra ou mar que fornecem escravos;

- Declaração relativa à neutralidade dos territórios compreendidos na Bacia do Congo;

- Ato de navegação do Congo;

- Ato de navegação do Niger;

- Declaração com as regras internacionais uniformes relativas às ocupações sobre as costas do continente africano.

referência:

Acte Général de la Conférence de Berlin, 1885 http://mjp.univperp.fr/traites/1885berlin.htm

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Lista dos alunos da turma da noite e dos respectivos temas

Direito Público das Relações Internacionais

turma da noite

Exercício - data de entrega: aula de 16 de março

QUESTÕES: nome do tratado e ano (anexar cópia do instrumento de direito internacional)

A - Estados partes

B - tipo de instrumento jurídico internacional (declaração, convenção,carta,resolução,tratado,protocolo)

C - características do instrumento

D - objeto (citação de artigo/s - transcrever)

E - objetivos (citação de artigo/s - transcrever)

F - data da ratificação do Brasil e data da vigência do tratado

G - apreciação (máximo de 10 linhas)

TEMAS:

1 - direito europeu sobre direitos humanos DOMENICO

2 - direito interamericano sobre direitos humanos ALINE

3 - direito penal internacional JOÃO PAULO

4 - direito das nações unidas LUCAS DALLE

5 - direito sobre direito do mar CAROLINA RODRIGUES

6 - direito interamericano de assistência recíprocaRODRIGO RIBEIRO

7 - direito sobre direitos políticos e civis GABRIEL FLACH

8 - direitos sobre direitos econômicos, sociais e culturais GABRIEL PRINHEIO

9 - direito sobre cooperação amazônica CARLOS CESAR

10 - direito sobre os estados americanos DEBORA

11 - direito sobre construção do mercado comum do sul LUIS PEDRO

12 - direito sobre estrutura institucional do mercado comum do sul NAYARA

13 - direito sobre coexistência pacífica CASSIANO

14 - direito sobre agressãoAUGUSTO

15 - direito sobre tortura LEONARDO DIAS

16 - direito sobre genocídio JULIANA LOPES

17 - direito sobre assistência humanitária LUCAS CORREA

18 - direito sobre eliminação de todas as formas de discriminação PAULA ALMEIDA

19 - direito sobre minorias LARISSA QUINTANILHA

20 - direito penal para a exIugoslávia PEDRO PAULO WEBER

21 - direito penal para Ruanda PRISCILA

22 - direito sobre a proscrição das experiências com armas nucleares JENNIEFER

23 - direito sobre a soberania permanente sobre os recursos naturais VICTOR PASSOS

24 - direito mundial sobre comercio ANNA KAROLINA

25 - direito sobre a Antártida RAYANNY

26 -

27 - direito sobre a biodiversidade GABRIELLE MESQUITA

28 - direito sobre o clima RODRIGO CORREA

29 - direito sobre vítimas de conflitos PEDRO MINGOTTI

30 - direito sobre cooperação e desenvolvimento econômico ROBERTO

31 - direito sobre prisioneiros de guerraALEXANDRE

32 -

33 - direito sobre crianças em conflitos armados THIAGO BACHINI

34 - direito sobre proibição de gases asfixiantes e meios bacteriológicosMARIANA MELLO

35 - direito sobre proibição de armas incendiárias FELLIPO ACETTA

36 - direito sobre minas terrestresJULIA ESTEVES

37 - direito sobre leis e costumes de guerra PEDRO REDER

38 - direito sobre proteção de bens culturais MATHEUS BARRA

39 -

40 - direito sobre proibição de armas químicas YASMIN

41 - direito sobre a nãoproliferação das armas nucleares ROSA BEATRIZ

42 - direito sobre comércio de armas GABRIELA GOULART

43 - direito sobre proscrição de armas nucleares na América Latina IGOR

44 - direito sobre terrorismoPEDRO ABAURRE

45 - direito sobre mar territorial, zona contígua, ZonaEE e plataforma RENAN

46 -

47 -

48 -

49 - direito sobre a união das nações sul-americanas RAFAEL LOUREIRO

50 - direito latino-americano de livre comércio LEONARDO DA SILVA

51 - direito norte-americano de livre comércio JOÃO CAETANO

52 -

53 - direito sobre a proteção de pessoas com necessidades especiais VINICIUS

Lista dos alunos da turma da tarde e dos respectivos temas

Direito Público das Relações Internacionais

turma da tarde

Exercício - data de entrega: aula de 14 de março

QUESTÕES: nome do tratado e ano (anexar cópia do instrumento de direito internacional)

A - Estados partes

B - tipo de instrumento jurídico internacional (declaração, convenção,carta,resolução,tratado,protocolo)

C - características do instrumento

D - objeto (citação de artigo/s - transcrever)

E - objetivos (citação de artigo/s - transcrever)

F - data da ratificação do Brasil e data da vigência do tratado

G - apreciação (máximo de 10 linhas)

TEMAS:

1 - direito sobre proibição de armas incendiárias BRENO

2 - direito sobre proibição de armas químicasCRISTINA

3 - direito sobre coexistência pacíficaJOSÉ WILSON

4 - direito sobre agressãoBEATRIZ NEIVA

5 - direito sobre torturaCLARA CANDIDO

6 - direitos sobre direitos econômicos, sociais e culturaisFLAVIA

7 - direito sobre cooperação amazônicaALEXSANDER

8 - direito sobre os estados americanosBRUNO

9 - direito sobre a proscrição das experiências com armas nuclearesPALOMA

10 - direito sobre a soberania permanente sobre os recursos naturaisLUCAS MOREIRA

11 - direito mundial sobre comercioSUZY

12 - direito sobre a união AfricanaDEBORA

13 - direito sobre dos Estados ÁrabesCLEO

14 - direito sobre a união das nações sul-americanasRAFAELA SIQUEIRA

15 - direito sobre a AntártidaMATEUS MEDEIROS

16 - direito sobre o meio ambiente e desenvolvimentoGABRIEL SANTANNA

17 - direito sobre construção do mercado comum do sulJOÃO

18 - direito sobre estrutura institucional do mercado comum do sulCASSIA

19 - direito sobre comércio de armasVINICIUS

20 - direito sobre proscrição de armas nucleares na América LatinaANALUIZA

21 - direito sobre minoriasFAGNER

22 - direito sobre a biodiversidadeMARIANA AGUAR

23 - direito sobre o climaJOÃO VITOR

24 - direito penal internacional para RuandaCLAUDIA FERNANDA

25 - direito sobre vítimas de conflitos armadosPEDRO RAMON

26 - direito sobre cooperação e desenvolvimento econômicoMARIA CLARA

27 - direito sobre prisioneiros de guerraCAMILA PONTES

28 - direito sobre criançasCLARA SAMPAIO

29 - direito penal internacionalANA LUIZA CARVALHO

30 - direito sobre direito do marMARIANA REZENDE

31 - direito sobre

32 - direito latino-americano de livre comércioALEXANDRA

33 - direito norte-americano de livre comércioFERNANDA CASTRO

34 - direito sobre proibição de minas terrestresALINE

35 - direito sobre leis e costumes de guerraLAURA

36 - direito penal internacional para a exIugosláviaSARAH RAMALHO

37 - direito sobre terrorismoGABRIELA VASCONCELLOS

38 - direito sobre mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataformaGABRIEL BROITMAN

39 - direito sobre a integração Europeia (Maastricht)TAMIRES CORDEIRO

40 - direito sobre a proteção de florestasCAROLINA

41 - direito sobre a proteção de pessoas com necessidades especiaisMATHEUSBRASIL

42 - direito sobre direitos políticos e civisGABRIELA SOARES

43 - direito sobre crianças em conflitos armadosRUBIA

44 - direito sobre proibição de gases asfixiantes e meios bacteriológicos em guerraEDUARDO CALDAS

45 - direito sobre tráfico de pessoasBEATRIZ

46 - direito sobre proteção de bens culturaisBIA SCHAU

47 - direito sobre genocídioNIVEA ÁZARA

48 - direito sobre assistência humanitária às vítimas de catástrofes naturaisLUANA GARCIA

49 - direito sobre asilo diplomáticoDANIELLE CHAVES

50 - direito sobre imprescritibilidade dos crimes de guerraJULIA GUERRA

51 - direito sobre nãoproliferação de armas nuclearesMATHEUS DE SÁ

52 - direito sobre a área de livre comércio das AméricasMARCIANO

53 - direito sobre a solução pacífica dos litígiosROSALIA

54 - direito sobre eliminação de todas as formas de discriminação racialTHAMYRIS ELPÍDIO

55 - direito sobre

56 - direito sobre colaboração policialLUCAS PESSANHA

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Tratados do Congresso de Viena, 1815

Obra registrada sob o número 145886180589425800, o autor tem um Certificado Digital de Direito Autoral que atesta este registro.

Introdução:
- humanismo jurídico: livre navegação, liberdade econômica

Parte I - Tratados de Paris - Problemas franceses no cerne do Congresso:

1 - Tratado de Paris, de 1814: a França abandonou os territórios conquistados durante a RF e outros, mantendo o que tinha até 1792 e alguns outros.

- abdicação de Napoleão (abril de 1814)

- restauração da monarquia: Luis XVIII (Bourbon irmão de Luis XVI) assina o armistício

2 - Tratado de Paris, de 1815: depois da volta de Napoleão e fracasso, segunda abdicação (22 junho): a França perdeu territórios que tinha mantido no tratado anterior e foi condenada à indenização de guerra e à ocupação militar/vigilância

Parte II - Ato Final do Congresso de Viena:

1 - Aspectos formais do Ato final do Congresso de Viena:

- documento principal composto por 300 páginas, em francês; multilateral

- em Viena, porque a Áustria foi a principal vencedora contra Napoleão, a França

- termina (9 junho) sem esperar o fracasso de Napoleão na Batalha de Waterloo (18 junho)

- principais atores com formação de dois blocos: Rússia e Prússia; Áustria e Inglaterra

- personagens históricos: ministro austríaco Metternich, ministro francês Talleyrand (institucionaliza o jogo diplomático a partir do antagonismo e diversos interesses dos vencedores e Estados pequenos)

2 - Resultados:

- nova ordem mundial: busca de equilíbrio entre potências

- paz e equilíbrio dos poderes na Europa, garantidos pela Santa Aliança, depois de 22 anos de guerras revolucionárias e napoleônicas, redefinição das fronteiras; conserva a legitimidade dos regimes monárquicos mas também se apresenta uma vontade de construir uma estrutura política em direção à paz; gestão da navegação do Reno

- a Inglaterra assume vários territórios e como potência marítima no Mediterrâneo, no Mar do Norte e no Indico; Rússia divide com a Prússia a Polônia, a Prússia fica com a Renânia, a Westphalia e a Saxe, a Áustria anexa parte da Itália e fica à frente da Confederação Germânica (estados alemães)

- os Bourbon retomam o trono na França e Espanha

- a Polônia e a Bélgica estavam sob dominação

- a Itália e a Alemanha fragmentadas

- Portugal e Espanha retomam soberania com perda colonial

- alianças militares para manter o espólio de guerra:

Santa Aliança entre Rússia, Áustria, Prússia, França e Países Baixos

Quádrupla Aliança entre Inglaterra,Áustria, Prússia e Rússia

Parte III - Aspectos Materiais do Congresso de Viena:

1 - Princípios:

- princípios da livre navegação do Reno

- princípio da soberania

- multilateralidade

2 - Conteúdo:

- estabilização da Europa evitando conflito de dimensão continental

- partilha de territórios que será a origem das guerras nacionais

- liberdade de navegação fluvial (rios internacionais)

- policiamento da navegação pertencente a todas as nações contra contrabando e tráficos de negros/africanos, fraude e contravenção/em razão do momento da Black England e dos demais grupos de comerciantes

- navegação ao livre comércio

referência:

http://mjp.univperp.fr/traites/1815vienne2.htm#nav

A política criminal relativa às perseguições religiosas na Idade Média e na Renascença - Parte III - Malleus Maleficarum

Introdução:

Questão: Há confusão na utilização do termo Inquisição com as práticas da Reforma, nos períodos entre a Idade Média até início do século XIX. A Inquisição foi prática da Igreja Católica com referências jurídicas a partir do século XIII, mas a partir do século XV as perseguições a certos grupos tem explicação nas práticas de certos grupos que professavam a Reforma, como os jansenistas.

Questão: O Malleus Maleficarum teve repercussão para além da Igreja. Por que teve autoridade de dizer o direito por tanto tempo, cerca de 300 anos? De onde vem seu poder de persuasão?

Parte III - Malleus Maleficarum

1 - Malleus Maleficarum / Martelo ou Martírio das Feiticeiras:

- principal instrumento de perseguição, editado no século XV (séculos depois do início da Inquisição da Igreja)

- autoria: monge dominicano H.Kramer (J.Sprengler era mais conhecido havendo dúvidas sobre sua participação)

- instrumento jurídico para servir de código penal, não redigido dentro da forma do direito canônico, mas contendo três partes: demônio, feiticeiras e feitiçaria; métodos e meios; procedimentos judiciais

- principais condutas identificadas: atos de feitiçaria, sequestro de recém-nascidos, imposição de doença, cura de doença, atos de canibalismo, destruição de colheitas, poder de adivinhação, provocação de catástrofes na natureza

- principal questão presente no livro é a sexualidade em relação às mulheres

- suspeição ligada à pobreza: a camponeses, ao campo, doentes mentais, mendigos, mulheres

- século XVI - jansenismo e a graça de Deus

2 - caso das Bruxas de Salem/EUA:

- século XVII, 1692

- crianças foram consideradas vítimas de feiticeiras

- suspeitos todos os que defenderam sua honra, colocando em dúvida o poder dos juízes

sugestão de leitura:

Brian Levack. A caça às bruxas na Europa moderna.RJ:Campus, 1988.

Douais. L'Inquisition - ses origines, sa procédure. Paris: Librairie Plon, 1906. Bibliothèque Saint Libère. www.liberius.net

George Duby. An 1000,An 2000 sur les traces de nos peurs.Paris:France Loisirs, 2001.

Heirich Kramer & Jacob Sprengler. Malleus Maleficarum.(O Martelo das Feiticeiras) de 1484.

Jean-Marie Carbasse. Histoire du droit pénal et de la justice criminelle. Paris:Puf.

Marion Sigaut. IV-Le jansénisme au Grand siècle. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise. Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Marion Sigaut. V-La chasse aux sorcières. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise. Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Michel Baigent & Richard Leigh. A inquisição.RJ:Imago, 2001.

Monica Paraguassu. Presunção de inocência. RJ:Eduff, 2011.

Norman Cohn. Démonolâtrie et sorcellerie au Moyen Âge.

Peter Godman. Histoire secrète de l'inquisition. Paris: Ed.Perrin.

Robert Mandrou. Magistrat et sorciers en France au XVIIè siècle. Paris:Puf.

A política criminal relativa às perseguições religiosas na Idade Média e na Renascença - Parte II - Aspectos jurídico-penais

Introdução:

Parte II - Aspectos jurídicos-penais:

1 - Bula Papal, século XIII:

- separação entre direito e religião

- ruptura com os tribunais pagãos: Julgamento de Deus e práticas das ordálias

- presunção de inocência: modo de prova e tratamento do réu

- determinação da confissão como a rainha das provas

- juiz perde o monopólio de dizer o direito/da íntima convicção

- tormentos, torturas e suplícios como meios de extração da confissão (direito romano)

- morte na fogueira para purificação da alma

- documentação dos atos

- delação, confisco de bens

- quanto mais perto de Roma, menos julgamentos e mais tolerância

2 - Malleus Maleficarum / Martelo ou Martírio das Feiticeiras: