A política criminal relativa às perseguições religiosas na Idade Média e na Renascença - Parte III - Malleus Maleficarum

Introdução:

Questão: Há confusão na utilização do termo Inquisição com as práticas da Reforma, nos períodos entre a Idade Média até início do século XIX.  A Inquisição foi prática da Igreja Católica com referências jurídicas a partir do século XIII, mas a partir do século XV as perseguições a certos grupos tem explicação nas práticas de certos grupos que professavam a Reforma, como os jansenistas.

Questão: O Malleus Maleficarum teve repercussão para além da Igreja. Por que teve autoridade de dizer o direito por tanto tempo, cerca de 300 anos?  De onde vem seu poder de persuasão?

Parte III - Malleus Maleficarum

1 - Malleus Maleficarum / Martelo ou Martírio das Feiticeiras:

- principal instrumento de perseguição, editado no século XV (séculos depois do início da Inquisição da Igreja)

- autoria: monge dominicano H.Kramer (J.Sprengler era mais conhecido havendo dúvidas sobre sua participação)

- instrumento jurídico para servir de código penal, não redigido dentro da forma do direito canônico, mas contendo três partes: demônio, feiticeiras e feitiçaria; métodos e meios; procedimentos judiciais

- principais condutas identificadas: atos de feitiçaria, sequestro de recém-nascidos, imposição de doença, cura de doença, atos de canibalismo, destruição de colheitas, poder de adivinhação, provocação de catástrofes na natureza

- principal questão presente no livro é a sexualidade em relação às mulheres

- suspeição ligada à pobreza: a camponeses, ao campo, doentes mentais, mendigos, mulheres

- século XVI - jansenismo e a graça de Deus

2 - caso das Bruxas de Salem/EUA:

- século XVII, 1692

- crianças foram consideradas vítimas de feiticeiras

- suspeitos todos os que defenderam sua honra, colocando em dúvida o poder dos juízes

sugestão de leitura:

Brian Levack. A caça às bruxas na Europa moderna.RJ:Campus, 1988.

Douais. L'Inquisition - ses origines, sa procédure. Paris: Librairie Plon, 1906. Bibliothèque Saint Libère. www.liberius.net

George Duby. An 1000,An 2000 sur les traces de nos peurs.Paris:France Loisirs, 2001.

Heirich Kramer & Jacob Sprengler. Malleus Maleficarum.(O Martelo das Feiticeiras) de 1484.

Jean-Marie Carbasse. Histoire du droit pénal et de la justice criminelle. Paris:Puf.

Marion Sigaut. IV-Le jansénisme au Grand siècle. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise. Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Marion Sigaut. V-La chasse aux sorcières. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise.  Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Michel Baigent & Richard Leigh. A inquisição.RJ:Imago, 2001.

Monica Paraguassu. Presunção de inocência. RJ:Eduff, 2011.

Norman Cohn. Démonolâtrie et sorcellerie au Moyen Âge.

Peter Godman. Histoire secrète de l'inquisition. Paris: Ed.Perrin.

Robert Mandrou. Magistrat et sorciers en France au XVIIè siècle. Paris:Puf.