História e Fontes

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Introdução:

Referências tomadas como ruptura da perspectiva teocêntrica para a antropocêntrica, no campo do direito internacional, podem ser: Paz de Westphalia e Revolução Francesa

(perspectiva ocidental)

Parte I - Teocentrismo

obs: conteúdo transcendente, religioso

1 - antes da Renascença:

- fonte normativa constitutiva:

origem das normas encontrada na ordem transcendente: poder superior do cosmos, da divindade, na natureza; obrigatoriedade: na vontade divina

- fonte normativa declarativa: religião

2 - Renascença:

- século XVI: 

- fonte normativa constitutiva: Deus

- fonte normativa declarativa: Estado/reinos e impérios

Parte II - Antropocentrismo

obs: direito natural/razão

1 - Paz de Westphalia:

- fonte normativa constitutiva: Estado-nação

- fonte normativa declarativa: vontade do Estado-nação, constituição, tratado

- contexto histórico: politização da norma, fortalecimento das monarquias e seus principados, período de fragmentação, interesses políticos dos príncipes que pretendiam diminuir o poder da Igreja e do monarca

2 - Teses voluntaristas: direito natural: razão

a) - Estado:

- fonte normativa constitutiva: Estado

teoria do direito estatal: soberania, vontade do Estado-nação, constituição

teoria da auto-obrigação

- fonte normativa declarativa: constituição

conteúdo: direito natural, razão humana impede a iniquidade controla a vontade

razão precede o contrato

b)- Estados:

- fonte normativa constitutiva: Estados

- fonte normativa declarativa:

vontade de Estados: contrato (diferenças)

vontade de Estados: acordo coletivo (igualdade)

b.1) negação da juridicidade/da supranacionalidade

b.2) afirmação da juridicidade/da supranacionalidade