A política criminal relativa às perseguições religiosas na Idade Média e na Renascença - Parte II - Aspectos jurídico-penais

Introdução:

Questão: Há confusão na utilização do termo Inquisição com as práticas da Reforma, nos períodos entre a Idade Média até início do século XIX.  A Inquisição foi prática da Igreja Católica com referências jurídicas a partir do século XIII, mas a partir do século XV as perseguições a certos grupos tem explicação nas práticas de certos grupos que professavam a Reforma, como os jansenistas.

Parte II - Aspectos jurídicos-penais:

1 - Bula Papal, século XIII:

- separação entre direito e religião

- ruptura com os tribunais pagãos: Julgamento de Deus e práticas das ordálias

- presunção de inocência: modo de prova e tratamento do réu

- determinação da confissão como a rainha das provas

- juiz perde o monopólio de dizer o direito/da íntima convicção

- tormentos, torturas e suplícios como meios de extração da confissão (direito romano)

- morte na fogueira para purificação da alma

- documentação dos atos

- delação, confisco de bens

- quanto mais perto de Roma, menos julgamentos e mais tolerância

2 - Malleus Maleficarum / Martelo ou Martírio das Feiticeiras:

- principal instrumento de perseguição, editado no século XV (séculos depois do início da Inquisição da Igreja)

sugestão de leitura:

Brian Levack. A caça às bruxas na Europa moderna.RJ:Campus, 1988.

Douais. L'Inquisition - ses origines, sa procédure. Paris: Librairie Plon, 1906. Bibliothèque Saint Libère. www.liberius.net

George Duby. An 1000,An 2000 sur les traces de nos peurs.Paris:France Loisirs, 2001.

Heirich Kramer & Jacob Sprengler. Malleus Maleficarum.(O Martelo das Feiticeiras) de 1484.

Jean-Marie Carbasse. Histoire du droit pénal et de la justice criminelle. Paris:Puf.

Marion Sigaut. IV-Le jansénisme au Grand siècle. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise. Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Marion Sigaut. V-La chasse aux sorcières. In: De la centralisation monarchique à la Révolution bourgeoise.  Egalité et Réconciliation. www.egaliteetreconciliation.fr

Michel Baigent & Richard Leigh. A inquisição.RJ:Imago, 2001.

Monica Paraguassu. Presunção de inocência. RJ:Eduff, 2011.

Norman Cohn. Démonolâtrie et sorcellerie au Moyen Âge.

Peter Godman. Histoire secrète de l'inquisition. Paris: Ed.Perrin.

Robert Mandrou. Magistrat et sorciers en France au XVIIè siècle. Paris:Puf.